STJ rejeita queixa-crime de conselheiro do TCBA contra sindicalista

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou queixa-crime apresentada por um conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCBA) contra o presidente do Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (Sindicontas).

No processo, que está sob segredo de justiça, o conselheiro legou que teve a honra ofendida no exercício de sua função. O caso aconteceu durante uma sessão do TCBA. Durante a sessão, o conselheiro criticou o Sindicontas, acusando seu presid...