STJ suspende liminar que impedia instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto

Início STJ suspende liminar que impedia instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto Enviado por Lilian Beraldo, ter, 09/03/2010 - 16:56 Justiça Presidência da República STJ

Lísia Gusmão Repórter da Agência Brasil

Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a instalação de ar condicionado da marca LG no Palácio do Planalto. A empresa fabricante do modelo Mitsubishi recorreu à Justiça Federal para garantir a instalação de seus aparelhos. Na ação, a empresa sustenta que o edital de licitação para a reforma do Palácio do Planalto citava a marca Mitsubishi e não LG. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar favorável à empresa, que foi derrubada pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a AGU, a Mitsubishi foi citada no edital apenas como marca de referência, não sendo obrigatório o uso de seus modelos de ar condicionado. O edital, acrescenta a AGU, prevê a instalação de outro modelo desde que comprovada a similaridade dos produtos.

O ministro do STJ Ari Pargendler considerou que 86% dos equipamentos da marca LG já haviam sido instalados antes que a Justiça Federal determinasse o uso dos modelos Mitsubishi. O prejuízo, neste caso, seria de R$ 32 milhões. O ministro entendeu ainda que a troca dos aparelhos poderia provocar atraso na conclusão da obra, que deve ser entregue em 21 de abril, dia do cinqüentenário de Brasília.