Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
1 de Junho de 2024
    Adicione tópicos

    STJ suspende multa diária de R$ 5.000 ao governo do Pará

    Publicado por Folha Online
    há 15 anos

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu pedido feito pelo Estado do Pará e suspendeu a sentença que determinou a aplicação de multa diária e pessoal no valor de R$ 5.000 à governadora Ana Júlia Carepa (PT) e ao titular do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar.

    A multa foi aplicada no caso de não serem tomadas providências para o cumprimento de ordem de manutenção de posse das fazendas Vitória Régia e Ouro Verde, localizadas no Estado.

    A ordem de reintegração das fazendas foi con...

    Ver notícia na íntegra em Folha Online

    • Publicações59868
    • Seguidores38
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações16
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stj-suspende-multa-diaria-de-r-5000-ao-governo-do-para/2008147

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)