Sub-registro: identificação de pacientes sem documentos é prioridade

Desde abril, homens, mulheres e crianças que dão entrada na rede de saúde pública no Estado Rio de Janeiro sem nenhum documento estão tendo as impressões digitais coletadas ainda durante a internação para busca na base de dados do Detran e do Instituto Felix Pacheco. Em oito meses, 77% de 336 pacientes anônimos foram civilmente identificados no Estado do Rio de Janeiro, facilitando a localização pela família.

Os resultados da iniciativa foram apresentados no 7º Encontro Estadual da Política para Erradicação do Sub-registro e Acesso à Documentação Básica, sediado pela Defensoria Pública na sexta-feira (7).

— Os óbitos e desaparecimentos de pessoas sem documentação são os capítulos mais tristes do sub-registro. Em pouco tempo de funcionamento, o fluxo de informação para identificação de pacientes já mostrou que a maioria consta da base de bancos de dados oficiais e, portanto, tem chances de haver contato de parentes — explica a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fatima Saraiva.

Segundo a chefe de Serviço de Orientação Técnica da Diretoria de Identificação Civil do Detran-RJ, Flora Beatriz Costa Neves, pelo menos 12 pessoas desaparecidas foram identificadas nas unidades de saúde desde que o fluxo foi adotado. A rotina é simples: ao constatar que o paciente não carrega documento e não tem condições de informar dados pessoais básicos, o funcionário da unidade de saúde entra em contato com o Detran ou o IFP (em casos de suspeita de violência), por email, e um papiloscopista é enviado para colher os dados biométricos.

O fluxo permite, inclusive, a identificação de pacientes falecidos na unidade de saúde. A identificação de pessoas falecidas e desaparecidas é uma das principais frentes de trabalho do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Rio, que reúne Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretarias estaduais e associações de registradores, entre outros.

— É preciso haver dignidade na vida e na morte — insiste a defensora Fatima Saraiva.

Recentemente, as certidões de óbitos daqueles cujos nome e sobrenome são desconhecidos deixaram de classificá-los como "indigentes".

— A expressão pejorativa foi substituída por "pessoa não identificada". A padronização servirá também para fins estatísticos — esclareceu a juíza Raquel Crispino.