Subdefensora participa de reunião sobre medidas socioeducativas no Maranhão

A subdefensora Mariana Albano de Almeida participou, representando o defensor geral Aldy Mello Filho, de reunião realizada, na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com representantes de instituições envolvidas no sistema local de cumprimento das medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. O encontrou foi convocado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da CGJ-MA.

A reunião foi uma oportunidade para que os órgãos envolvidos discutissem os problemas e o andamento de ações voltadas para melhoria do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas.Havendo boa vontade, como o Poder Judiciário já demonstrou que tem, com boa vontade do Poder Executivo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e outras organizações diretamente envolvidas, nós temos sim condições de construir um modelo muito melhor do que temos evidenciado agora, destacou o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no início da reunião.

Aos conselheiros do CNJ e demais participantes da reunião, a subdefensora Mariana Albano fez um relato sobre a atuação da DPE/MA na defesa técnica dos direitos de criança e adolescentes, destacando a execução do projeto Promoção e Defesa de Direitos dos Adolescentes em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado e Semiaberto, que vem sendo desenvolvido desde 2010, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Ela informou ainda que a meta do projeto é fortalecer a atuação da DPE/MA na defesa técnica dos adolescentes em conflito com a lei, proporcionando atendimento jurídico e psicossocial aos adolescentes e seus familiares. O trabalho é desenvolvido por uma equipe de psicólogo e assistente social nos centros de Juventude Canaã, Esperança, Florescer e Nova Jerusalém, todos em São Luís.

Ao final do encontro, o conselheiro Guilherme Calmon destacou a necessidade de integração entre os Poderes e órgãos para solucionar os problemas relacionados à correta aplicação das medidas socioeducativas no estado e a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização dos adolescentes.

Fonte: Com informações da CCJ e do TJ/MA