SUBSTÂNCIAS INDUSTRIAIS USADAS POR JOVENS COMO ALUCINÓGENOS PODEM TER VENDA PROIBIDA A MENORES

O tricloroetileno e o anti-respingo de solda podem ter a venda proibida para menores de 18 anos. O projeto de lei 549/15, de autoria do ex-deputado Nelson Gonçalves, também determina que as empresas que comercializam esses produtos sejam obrigadas a se cadastrar em secretaria a ser definida pelo governo. A proposição foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (22/08). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

A proposta ainda estabelece que, quando venderem a maiores de 18 anos, os estabelecimentos devem informar aos órgãos competentes o número da carteira de identidade, o Cadastro Nacional de Pessoa Física ou Jurídica (CNPJ), bem como a quantidade adquirida pelo comprador.

O tricloroetileno e o anti-respingo de solda são usados originalmente para remover adesivos, tintas ou resíduos de solda, mas vêm sendo utilizados em lança-perfumes por jovens por seu efeito alucinógeno. As drogas podem causar parada cardíaca, comprometer o fígado e os rins do usuário. Se aprovada, a norma estabelecerá multas de R$ 2 a R$ 5 mil aos infratores e precisará ser regulamentada pelo Executivo.