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SUPERMERCADOS TERÃO QUE HIGIENIZAR CARRINHOS DE COMPRA
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
há 10 anos
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (02/09), em primeira discussão, o projeto de lei 1.893/12, do deputado Marcos Soares (PR). Ele obriga supermercados e similares a higienizar os carrinhos que acondicionam mercadorias, bem como cestos e utensílios utilizados pelo consumidor. A limpeza deverá ser feita diariamente pelos estabelecimentos. O descumprimento da norma sujeitará a aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Já está comprovado que a falta de higienização pode ocasionar problemas gastrointestinais e alergia das mais diversas. A ideia é evitar danos maiores ao consumidor, diz o deputado.
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