Suprema Corte dos EUA vai decidir se governo pode favorecer religiões

Organizações pró-religião se animaram a pedir à Suprema Corte dos EUA, agora com uma sólida maioria conservadora, a reversão de algumas jurisprudências a favor do Estado laico (ou secular). E a decisão de que um governo possa legalmente tomar medidas que promovam ou endossem uma religião específica. A outra parte argumenta, entre outras coisas, que isso tornaria os não fiéis da religião favorecida em cidadãos de segunda classe.

A Suprema Corte vai entrar nessa discussão em fevereiro, quando começará a julgar o caso American Legion versus American Humanist Association, em que a questão é se um órgão do governo do estado de Maryland pode se encarregar da manutenção de uma cruz histórica, de 90 anos, de 12,2 metros de altura, na cidade de Bladensburg.

Se a decisão for favorável à cruz estatal, irá ruir o “muro de separação entre a igreja e o Estado”, preconizado por Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos e principal autor da Declaração da Independência. Dessa frase de Thomas Jefferson nasceu a ideia de “separação igreja-Estado” nos EUA.

Estão em jogo nesse processo duas cláusulas da Primeira Emenda da Constituição, no que ela se refere à religião: a Cláusula do Estabelecimento (Establishment Clause) e a Cláusula do Livre Exercício (Free E...