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17 de Junho de 2024
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    Supremo nega HC a ex-sócio da Incal, construtora da sede do TRT-2

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 15 anos

    A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo Correa Teixeira Ferraz. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de uso de documento falso, peculato, corrupção ativa, estelionato contra entidade pública e formação de quadrilha na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

    Junto com ele foram denunciados o empresário Fábio Monteiro de Barros, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e o ex-senador Luiz Estevão, entre outros acusados. A construtora Incal,...

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