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Supremo nega HC a ex-sócio da Incal, construtora da sede do TRT-2
Publicado por Consultor Jurídico
há 15 anos
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo Correa Teixeira Ferraz. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de uso de documento falso, peculato, corrupção ativa, estelionato contra entidade pública e formação de quadrilha na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.
Junto com ele foram denunciados o empresário Fábio Monteiro de Barros, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e o ex-senador Luiz Estevão, entre outros acusados. A construtora Incal,...
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