Supremo precisa de mais juízes de carreira

Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira. É a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra. Segundo ele, falta hoje ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas.

Um dos motivos é a suscetibilidade que os julgadores podem ter à pressão pública ao tratar de casos polêmicos. "É importantíssimo que aquele que vai sentar numa cadeira de ministro tenha vivido as experiências de juiz. Como juízes, aprendemos que a opinião pública é importantíssima, mas não julgamos com o coração. Julgamos com a razão, com as provas, com as leis e, sobretudo, com a Constituição", defendeu, em entrevista concedida à Consultor Jurídico."Como juízes de carreira, vamos desenvolvendo o hábito de resistir à sedução."

Calandra não advoga para si, mas é exemplo do que fala. Está na carreira desde 1981 e é dos desembargadores mais experientes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já trabalhou em comarcas do interior do estado, como Pirassununga, Osasco, Buritama, Jales e Suzano antes de chegar à capital, ainda como juiz de primeiro grau.

Em São Paulo, trabalhou em varas de Família e da Fazenda Pública. Foi promovido a desembargador em 2000, assumindo uma cadeira no 2º Tribunal de Alçada Civil, extinto após a Emenda Constitucional 45, de 2004, que unificou o TJ e os tribunais de alçada. Na época, ingressou no Tribunal de Alçada Criminal, também extinto pela emenda, visto até hoje como um dos colegiados mais complexos do país. Com a unificação, em 2004, chegou ao TJ, de onde hoje está afastado para presidir a AMB.

É desse tipo de vivência que o Supremo precisa, em sua opinião. O que falta aos ministros é ter comido aquele pó que nós juízes comemos andando pelas estradas do Brasil durante um longo período até o ingresso em um tribunal. É num órgão colegiado de segunda instância, ele diz, que se aprende a entender que, apesar do poder, um julgador é um entre diversos, e a única ferramenta para fazer valer um argumento é o convencimento. O poder seduz, alerta.

O presidente da AMB protesta contra a interferência do Poder Executivo na autonomia financeira do Judiciário, perpetrada por meio de cortes nas propostas orçamentárias enviadas ao Congresso Nacional. A cada momento surge a alegação de uma nova crise econômica e aquilo que é o cumprimento de um dever básico do Poder Executivo, que é respeitar a autonomia financeira do Judiciário, nunca acontece, crava.

Leia a entrevista:

ConJur O ano de 2012 foi marcado por certo protagonismo do Judiciário em questões políticas, que dizem respeito à atividade parlamentar. Ao julgar o processo do mensalão e determinar a perda dos mandatos dos condenados, o Supremo deu um exemplo dessa usurpação?

Nelson Calandra O Poder Judiciário é sempre protagonista dessas querelas que surgem fora dele e decorrem de lutas partidárias que envolvem os partidos políticos, especialmente os majoritários.

ConJur Isso tem se agravado, à medida que os próprios parlamentares levam seus embates ao Supremo?

Nelson Calandra Infelizmente para nós, a política no Brasil não é de construção. É uma política autofágica. Só vale jogar se for para destruir o adversário, principalmente se ele for jovem e promissor. Quando vejo processos vindos de CPIs, vejo claramente que é um debate de destruição, muito mais do que de investigação. Mas é um jogo político e não podemos negar. Faz parte da vida política e vai naturalmente desaguar no Judiciário.

ConJur O perfil dos juízes que chegam aos principais tribunais do país tem mudado?

Nelson Calandra Os que chegam a protagonizar um cargo nesses tribunais normalmente vêm de uma carreira longa, muitas vezes tendo...