Sustentabilidade tem pressa

*Desembargador Jessé Torres

Falar em sustentabilidade nos dias de hoje é colocar questões fundamentais para o avanço e a sobrevivência da humanidade. Há cinco conceitos intangíveis cujo enfrentamento serão determinantes para os acontecimentos futuros em nosso planeta. E o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, quando se acentua a presença da sustentabilidade na vida humana, torna-se uma excelente oportunidade para se relembrar estes cinco conceitos.

1 – Capitalismo

O nosso país vive, incidentalmente, um momento que ilustra a importância de discutirmos o capitalismo como solução para as dificuldades econômicas que se apresentam por toda parte. E o grande termômetro é a taxa de desemprego, que é exatamente o que aflige hoje a grande maioria da população brasileira. E para se saber qual é a resposta adequada será necessário confrontá-lo com vários itens da vida humana, todos eles relacionados com a sustentabilidade: água, energia, circulação, produtividade. O capitalismo produzirá debates importantes para que a humanidade decida que caminhos seguir para proporcionar saúde, bem estar, emprego e meios de subsistência para a população. É o direito ao equilíbrio.

2 – Crescimento econômico

Sempre se deseja que países, regiões e estados adotem politicas públicas capazes de impulsionar o crescimento. E a pergunta que a sustentabilidade coloca é esta: É possível o crescimento econômico sem o fim dos ativos físicos não renováveis do planeta? É uma relação que precisa ser debatida para que a humanidade encontre respostas, independentemente de conotações ideológicas.

3 – Democracia

O que tem a democracia a ver com a sustentabilidade? O processo de tomada de decisões na democracia não é veloz porque depende de diálogo. O que distingue a democracia de outros regimes políticos é a participação, a colaboração e o diálogo. O que se deseja é uma sociedade sempre disposta a dialogar. Por isso, tomar decisões em um ambiente democrático é mais demorado, porque é preciso o debate para que haja consenso. Porém, a sustentabilidade tem pressa. Como conciliar um processo mais lento de tomada de decisões com a aceleração de ritmos que importam à sustentabilidade?

4 – Equidade Intergeracional

A humanidade caminha, há 200 anos, num processo cumulativo de gerações de direitos fundamentais. Começamos com a Revolução Francesa e a independência das colônias norte americanas, no século XVIII, gerando declarações de direitos fundamentais individuais. Depois, com a revolução industrial inglesa, passamos para os direitos sociais, com preocupações sobre as relações de empregos, patrão – empregado. Passamos, adiante, a uma terceira geração, que se relaciona com o mercado consumidor – aqueles que consomem e aqueles que produzem. E, por último, vieram os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a se prevenir infrações que se levem ao desequilíbrio. Hoje, há documentos e tratados internacionais e disposições constitucionais que preveem o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, e que cabe aos estados assegurarem esse direito.

E de onde vem à equidade intergeracional? É necessário haver compromisso entre gerações. Quem está aqui hoje deve cuidar para que quem vem amanhã encontre o mundo em condições de oferecer vida, saúde, educação e os meios necessários à sobrevivência.

5 – Relacionamento com o clima

Estamos assistindo a uma destruição humana da biodiversidade. Regiões que sempre foram capazes de produzir alimentos estão ameaçadas de se tornarem desertos graças à fortíssima emanação do CO2, que afeta a vida, o verde e a alimentação da raça humana.

A densidade populacional do mundo não para de crescer. No início do século passado, éramos de três a quatro bilhões de habitantes no planeta. Levamos 20 séculos para chegar nesse número e, em menos de 100 anos, já somos sete bilhões. De acordo com estudos, há uma capacidade máxima de ocupação do planeta de nove bilhões de pessoas. Prevê-se que possamos chegar a esse número nos próximos 50 anos.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, portanto, é um momento propício para que façamos uma análise crítica em torno desses cinco conceitos intangíveis. Cada minuto usado para refletirmos sobre o meio ambiente é importante para pensarmos nos passos que deveremos dar como indivíduos para que o mundo continue a ser uma casa habitável para tantas almas humanas. Este é o momento de refletir. A humanidade será daqui a 50 anos o que fizermos com esses cinco conceitos.

*Desembargador Jessé Torres – Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade do TJRJ