Tabela de Reclassificação dos Servidores do Judiciário do Maranhão

A AMMA pública a tabela de Reclassificação dos Servidores do Judiciário nas unidades de São Luís e em todas as Comarcas do Estado, conforme determina recente resolução publicada pelo Tribunal de Justiça. O material servirá de base para que os magistrados associados analisem a estrutura funcional de suas Varas e encaminhem sugestões à AMMA para que sejam apresentadas ao TJMA. Na semana passada a AMMA publicou a tabela de reclassificação referente apenas às unidades da Comarca de São Luís. Segue, abaixo, a tabela completa.

Divisão dos Servidores do Judiciário

Unidade

Analista Direito

Técnico

Auxiliar

Oficial

Tribunal de Justiça

72

205

125

25

Corregedoria

8

37

40

0

ESMAM

2

8

6

0

Unidades de São Luís com a seguinte estrutura Funcional:

Unidade

Técnico

Auxiliar

Secretário

Assessor

Analista Psicólogo

Analista Assit Social

Analista Administrador

Analista Contador

Técnico em Contabilidade

Secretaria de Diretoria de Fórum

46

31

5

33

6

10

1

3

2

Unidade

Técnico

Auxiliar

Secretário

Secretaria de Distribuição

12

10

0

1

1ª a 9ª Vara Cível

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

02

03

04

01

01

01

1ª a 8ª Vara da Fazenda Pública

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

02

03

02

01

01

01

1ª ao 10ª Vara Criminal e 1ª Vara de Entorpecentes

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

Oficial de Justiça

01

03

03

01

01

01

02

1ª ao 7ª Vara de Família, 1ª Vara de Interdição

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

01

03

04

01

01

01

1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

01

02

02

01

01

01

11ª Vara Criminal (Crimes contra Criança e Adolescente)

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Oficial de Justiça

Comissário

01

03

03

01

01

02

02

1º ao 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Juizado Especial do Trânsito

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

Oficial de Justiça

02

03

04

01

01

01

02

1º ao 3º Juizado

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

Oficial de Justiça

01

03

04

01

01

01

02

Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

Oficial de Justiça

Comissário

01

03

04

01

01

01

02

05

1ª Vara das Execuções Penais

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Oficial de Justiça

Analista Psicólogo

Analista Assit Social

01

03

03

01

01

02

01

01

2ª Vara das Execuções Penais

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Oficial de Justiça

Analista Psicólogo

Analista Assit Social

Analista Administrador

01

03

03

01

01

02

01

01

01

1ª Vara da Infância e Juventude

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Oficial de Justiça

Analista Psicólogo

Analista Assit Social

Analista Administrador

Comissário

01

03

02

01

01

02

01

02

01

18

2ª Vara da Infância e Juventude

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Oficial de Justiça

Analista Psicólogo

Analista Assit Social

Analista Administrador

Comissário

01

03

02

01

01

02

01

02

01

05

1ª Vara do Tribunal de Cartas Precatórias

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Assistente de Adm (Res 29/2011)

00

03

04

01

01

01

Quanto à distribuição de cargos pelo interior, o escalonamento é por volume de distribuição de processos por mês, considerados dados extraídos do Themis e RMA de 2009, 2010 e 1º semestre de 2011, com a seguinte escala de nível:

Volume de distribuição / Cargo

Analista - Direito

Técnico Judiciário

Auxiliar Judiciário

Secretário Judicial

Assessor de Gab

Oficial de Justiça

Até 50 processos por mês (nível 01)

00

03

02

01

01

02

De 51 a 100 proc. por mês (nível 02)

01

03

03

01

01

02

De 101 a 150 proc. por mês (nível 03)

01

03

04

01

01

02

Acima de 151 proc. por mês (nível 04)

02

04

04

01

01

02

Unidades Jurisdicionais Nível 4:

Comarca

Unidade Jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

São Domingos do Maranhão

Vara Única

Inicial

2

3

4

2

1

1

Açailandia

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Bacabal

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Balsas

1ª Vara

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Balsas

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Buriticupu

1ª vara

Intermediária

2

3

5

2

1

1

Caxias

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Codó

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Colinas

1ª vara

Intermediária

2

3

5

2

1

1

Imperatriz

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Imperatriz

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Imperatriz

Turma recursal

Intermediária

3

4

4

2

1

0

Paço do Lumiar

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

4

4

2

1

1

Pedreiras

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

4

4

2

1

1

Pinheiro

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

4

3

2

1

1

Santa Inês

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

São José de Ribamar

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Timon

Juizado Especial Cível e Criminal

Intermediária

2

3

4

2

1

1

Unidades Jurisdicionais Nível 3:

Comarca

Unidade Jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Bom Jardim

Vara Única

Inicial

1

3

4

2

1

1

Carolina

Vara Única

Inicial

1

3

4

2

1

1

Araioses

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Araioses

2ª Vara

Intermediária

1

3

5

2

1

1

Balsas

3ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Barra do Corda

1ª Vara

Intermediária

1

3

5

2

1

1

Barra do Corda

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Caxias

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Coroatá

2ª Vara

Intermediária

1

3

5

2

1

1

Imperatriz

1ª Vara de Família

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Imperatriz

2ª Vara de Família

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Imperatriz

3ª Vara de Família

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Imperatriz

Juizado Especial Criminal

Intermediária

1

2

3

2

1

1

Santa Inês

3ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Unidades Jurisdicionais Nível 2:

Comarca

Unidade Jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Paço do Lumiar

1ª Vara

Intermediária

1

4

4

2

1

1

Paço do Lumiar

2ª Vara

Intermediária

1

4

4

2

1

1

1

1

Comarca

Unidade Jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Governador Nunes Freire

Vara Única

Inicial

1

4

3

2

1

1

Riachão

Vara Única

Inicial

1

4

3

2

1

1

Presidente Dutra

2ª vara

Intermediária

1

4

3

2

1

1

Santa Helena

1ª vara

Intermediária

1

4

3

2

1

1

Comarca

Unidade Jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Esperantinopólis

Vara Única

Inicial

1

4

2

2

1

1

Monção

Vara Única

Inicial

1

4

2

2

1

1

Santa Luzia

2ª Vara

Intermediária

1

4

2

2

1

1

Comarca

Unidade Jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Brejo

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Chapadinha

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Coelho Neto

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Estreito

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Grajaú

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Lago da Pedra

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Porto Franco

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Rosário

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

São José de Ribamar

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

São José de Ribamar

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

São José de Ribamar

3ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Vargem Grande

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Viana

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Vitorino Freire

2ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

Zé Doca

1ª Vara

Intermediária

1

3

4

2

1

1

São Bento

Vara Única

Inicial

1

2

4

2

1

1

Comarca

Unidade jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Amarante do Maranhão

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Arari

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Bacuri

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Cururupu

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Dom Pedro

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Governador Eugênio Barros

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Humberto de Campos

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Icatu

Vara Única

Inicial

0

3

3

2

1

1

Itinga do Maranhão

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Maracaçume

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Matinha

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Mirador

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Montes Altos

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Pastos Bons

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Penalva

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Pindaré Mirim

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Porção de Pedras

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Raposa

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Santa Rita

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Santo Antonio dos Lopes

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

São Mateus do Maranhão

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

São Raimundo das Mangabeiras

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Senador La Roque

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Sucupira do Norte

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Turiaçu

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Tutóia

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Urbano Santos

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Vitória do Mearim

Vara Única

Inicial

1

3

3

2

1

1

Açailandia

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Açailandia

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Açailandia

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Açailandia

4ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Bacabal

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Bacabal

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Bacabal

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Bacabal

4ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Balsas

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Caxias

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Caxias

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Caxias

4ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Codó

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Coroatá

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Estreito

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Grajaú

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

1ª vara cível

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

2ª vara cível

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

3ª vara cível

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

4ª vara cível

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

Vara da fazenda pública

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

Vara da infância e da juventude

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Imperatriz

Vara de int. Difusos e coletivos

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Itapecuru Mirim

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Lago da Pedra

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Pedreiras

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Pedreiras

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Pedreiras

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Pinheiro

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Pinheiro

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Porto Franco

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Presidente Dutra

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Santa Inês

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Santa Inês

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Santa Luzia do Paruá

1ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Timon

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Timon

3ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Timon

4ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Timon

5ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Timon

6 ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Timon

7 ª vara

Intermediária

2

3

3

2

1

1

Zé Doca

2ª vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Unidades Jurisdicionais Nível 1:

Comarca

Unidade jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

São João dos Patos

VARA ÚNICA

Inicial

0

4

1

2

1

1

Chapadinha

1ª VARA

Intermediária

1

4

3

2

1

1

Santa Luzia

1ª VARA

Intermediária

1

4

2

2

1

1

Comarca

Unidade jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Codó

2ª VARA

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Imperatriz

1ª VARA CRIMINAL

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Imperatriz

2ª VARA CRIMINAL

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Imperatriz

3ª VARA CRIMINAL

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Imperatriz

4ª VARA CRIMINAL

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Imperatriz

5ª VARA CRIMINAL

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Imperatriz

VARA da Mulher

Intermediária

1

3

2

2

1

1

João Lisboa

2ª VARA

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Timon

1ª VARA

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Viana

1ª VARA

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Vitorino Freire

1ª VARA

Intermediária

1

3

2

2

1

1

Comarca

Unidade jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Alcântara

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Anajatuba

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Arame

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Barão de Grajaú

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Barreirinhas

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Bequimão

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Buriti

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Buriti Bravo

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Cândido Mendes

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Carutapera

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Cedral

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Guimarães

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Igarapé Grande

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Loreto

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Magalhães de Almeida

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Matões

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Mirinzal

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Olho D'Água das Cunhãs

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Olinda Nova do Maranhão

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Paraibano

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Parnarama

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Passagem Franca

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Pio XII

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Santa Quitéria do Maranhão

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

São Bernardo

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

São Domingos do Azeitão

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

São João Batista

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

São Pedro da Água Branca

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

São Vicente Ferrer

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Tasso Fragoso

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Timbiras

Vara Única

Inicial

0

3

2

2

1

1

Comarca

Unidade jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Cantanhede

Vara Única

Inicial

0

3

3

2

1

1

Morros

Vara Única

Inicial

0

3

3

2

1

1

Coelho Neto

1ª Vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Itapecuru Mirim

1ª Vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Itapecuru Mirim

2ª Vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

João Lisboa

1ª Vara

Intermediária

1

3

3

2

1

1

Comarca

Unidade jurisdicional

Entrância

Analista

Técnico

Auxiliar

Oficial de Justiça

Secretário

Assessor

Alto Paranaíba

Vara Única

Inicial

0

2

3

2

1

1

Paulo Ramos

Vara Única

Inicial

0

2

3

2

1

1

São Francisco do Maranhão

Vara Única

Inicial

0

2

3

2

1

1

São Luiz Gonzaga do Maranhão

Vara Única

Inicial

0

2

3

2

1

1

Observações:

As Varas instaladas no Fórum do Calhau são atendidas por Oficiais de Justiça através da Central, assim como as que necessitam de equipe interdisciplinar (Analista Psicólogo e Analista Assistente Social), podem se socorrer da equipe ali instalada.

Para as Varas criadas e ainda não instaladas, está sendo prevista a disponibilização mínima de servidores, só ocorrendo alterações quando se avaliar as movimentações de cada nova unidade.

Nas Comarcas com duas Varas haverá um auxiliar a mais para atuar no trabalho de distribuição junto à Diretoria do Fórum