Taquara reivindica instalação de Vara de Execuções Criminais

Uma comitiva do Município de Taquara manteve audiência esta tarde (25/8) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, para reivindicar o retorno da Vara de Execuções Criminais para a Comarca.

O presidente da Câmara Municipal, Vereador Fabiano Matte, destacou que o pleito tem apoio dos magistrados e da Direção do Foro local, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da direção do presídio local. Isaías de Oliveira, diretor Jurídico da Câmara, acrescentou que a instalação da VEC em Taquara representaria uma melhora significativa no atendimento dos processos.

O Vice-Presidente da subseção da OAB, Fernando Lehnen, explicou que a centralização da Vara em Novo Hamburgo, distante

40 quilômetros, gera transtornos para as partes e dificuldades para acessar os processos. Destacou ainda que a Prefeitura vai ceder um terreno para abrigar um novo presídio com cerca de 500 vagas.

O Presidente do TJ lembrou que até o final do ano será implantada a virtualização dos processos, que permitirá maior agilidade através de consultas on-line. “Esta melhoria está em fase de implantação, o que determinará maiores facilidades, mas o pedido de Taquara será analisado com atenção, através de critérios técnicos e objetivos”, explicou o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa.

O Corregedor-Geral do TJ, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, solicitou que a reivindicação fosse protocolada, com dados do movimento de processos e informações gerais sobre Taquara, além de Riozinho e Rolante, municípios integrantes da Comarca.

Participaram ainda da audiência o Deputado Jorge Gobbi e seu chefe de Gabinete, Roberto Alquatti, além dos vereadores Luiz Felipe Lehnen e Carolina Teles.