Taxa extra a jazidas pode sufocar mineração

O novo Código de Mineracao, cuja formulação se arrasta por quase três anos, produz insegurança entre os empreendedores do setor. Na opinião de especialistas, uma possível cobrança por participações especiais sobre jazidas de alta produtividade que tem sido cogitada pesaria a carga tributária sobre as companhias mineradoras. Outros receios envolvem o aumento da cobrança de royalties e a incidência de impostos sobre a produtividade bruta das companhias.

Na tentativa de reproduzir parâmetros do segmento de petróleo e gás, as participações especiais seriam cobradas de jazidas com produtividade acima do previsto ou em casos de aumento na cotação de certos minérios. "Se for confirmado que não haverá cobrança de participação especial pelo novo código, isso trará enorme alívio aos grandes grupos mineradores", analisa o especialista em Direito Ambiental e Minerário Danilo Fernandez Miranda , do escritório Marcelo Tostes Advogados.

Como não há certeza sobre os custos totais de exploração, de acordo com Miranda, o planejamento n...