TCE aponta falhas em licitações da Unicamp no valor de R$ 4,6 milhões

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular dois contratos de 2008 e 2010 após licitações abertas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que, juntos, somam R$ 4.649.490,00. Os pregões foram para serviço de limpeza na moradia estudantil de Barão Geraldo e nos campi de Campinas (SP), Paulínia (SP), Limeira (SP) e Piracicaba (SP), além de construção de uma quadra e um bloco para laboratório da Faculdade de Engenharia Mecânica. O voto contrário do TCE foi dado na terça-feira (3). A universidade informa, em nota, que aguarda intimação oficial para tomar as medidas cabíveis.

Serviços de limpeza

Na licitação vencida pela M.B. Engenharia e Meio Ambiente Ltda, a Unicamp firmou contrato em abril de 2008 no valor de R$ 1.290.950,57 para execução, durante um ano, de serviços de limpeza nos campi da universidade. De acordo com o parecer do Tribunal de Contas, o pregão contou com participação de quatro proponentes, sendo que três empresas foram desclassificadas por não terem atendido a itens do edital, como orçamento detalhado em planilhas.

As equipes técnicas do TCE também encontraram, no processo licitatório, falta de comprovação da compatibilidade dos preços contratados com os praticados no mercado à época, concluindo assim irregularidade da licitação e do contrato. Questionadas, a ...