Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Junho de 2024
    Adicione tópicos

    TCE-RS aceita recurso do prefeito de Seberi

    Em sessão do Pleno da última quarta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento ao recurso de embargos interposto pelo prefeito de Seberi, Renato Gemelli Bonadiman. Ele buscava afastar o débito de R$ 1.666,87, referente ao pagamento além do devido em convênio firmado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), quando do julgamento das contas de gestão, referentes ao exercício de 2013.

    Seguindo o voto da relatora do processo, conselheira substituta Daniela Zago, a Corte decidiu afastar o débito, uma vez que o gestor comprovou que houve compensação do valor. Sendo assim, não houve prejuízo ao Erário.

    Os demais termos da decisão permanecem inalterados.

    Acesse aqui o voto e o relatório.

    Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social

    Audiodescrição: imagem com fundo azul e, em primeiro plano, detalhe do brasão que aparece ao centro da bandeira do Estado do Rio Grande do Sul.


    • Publicações4649
    • Seguidores19
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações7
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tce-rs-aceita-recurso-do-prefeito-de-seberi/360043970

    Informações relacionadas

    Tribunal Superior Eleitoral
    Jurisprudênciahá 4 anos

    Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral: REspEl XXXXX-16.6190.0.00.0105 ITAGUAÍ - RJ

    Adec Registro, Advogado
    Artigoshá 11 meses

    Como descobrir o endereço do devedor: Dicas práticas e legais

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)