TCE/SC busca maior aproximação com contadores e controladores internos

Estreitar a relação do Tribunal de Contas de Santa Catarina com os contadores e controladores internos e prestar orientações sobre a linha de atuação desses profissionais nos municípios. Estes foram alguns dos objetivos das participações do assessor da Presidência, Leocádio Giacomello, do diretor de Controle dos Municípios (DMU), Moisés Hoegenn, e do auditor fiscal de controle externo Geraldo José Gomes, lotado na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações, na reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Internos, no dia 10, na sede da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).

Os representantes do TCE/SC falaram sobre a Instrução Normativa nº TC-020/2015, que definiu novos critérios para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão, pelos órgãos fiscalizados, e estabeleceu procedimentos para a remessa de dados e demonstrativos, por meio eletrônico. Ao antecipar que o Tribunal deverá fazer revisão da norma, o diretor da DMU destacou que as alterações serão discutidas e debatidas com os jurisdicionados.

Ainda foram abordadas a Instrução Normativa nº TC-014/2012, que estabeleceu critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a organizações não governamentais, e a Instrução Normativa nº TC-019/2015, que dispõe sobre a emissão eletrônica de certidões, alertas e notificações previstos na Lei Complementar n. 101/2000. A remessa de informações pelos municípios catarinense via Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), do Tribunal de Contas, também foi tratada. “A ideia é otimizar o tempo e o comprometimento de todos com a remessa de informações ao TCE/SC”, enfatizou.

Na oportunidade, Hoegenn informou que a ideia é intensificar as reuniões com os colegiados em todas as regiões do Estado, a exemplo das que envolveram os representantes da Grande Florianópolis, no dia 31 de março, e os da Foz do Rio Itajaí, no dia 4 de abril.