Técnico traça perfil da crise na agricultura do NE

A atual crise enfrentada pelo Setor Agropecuário do Nordeste, por conta do endividamento do produtor rural, ocorre basicamente por uma questão: “A falta de um tratamento diferenciado para a região, que enfrenta problemas de produção devido à instabilidade climática”. A afirmação foi feita pelo técnico do Senado Federal, Nelson Vieira Fraga Filho, especialista em crédito rural e endividamento do setor agrícola nacional, ao proferir palestra durante a sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (01.09), na Assembleia Legislativa.

O técnico Nelson Vieira Fraga Filho foi categórico ao afirmar: “Trata-se o Brasil de Norte a Sul da mesma forma, no que diz respeito ao crédito rural, como se as regiões tivessem o mesmo poder produtivo, fato que não é verdade, pois cada região tem suas particularidades e, por isso mesmo, precisam ter tratamentos diferenciados. O Nordeste, por exemplo, é uma região que sofre com as secas. Isto é, o modelo adotado pelo governo não é eficiente e isso é preciso ser revisto”.

O Nordeste enfrentou sete períodos de secas na década de 1990 e essa realidade não foi levada em consideração pelo governo federal, principalmente quanto à capacidade produtiva da região, segundo revelou o técnico Nelson Vieira, durante a palestra, que teve como tema “Crédito e Endividamento do Semi-Árido Nordestino - Causas e Soluções”.

Nelson Vieira apontou a questão de interpretação de determinadas leis como outro item que tem causado divergência entre produtores e instituições financeiras de crédito, quantos às condições de pagamentos das dívidas. Ele também citou a taxa Selic, a qual é utilizada nos contratos de empréstimos do setor agrícola. “A taxa utilizada, a Selic , corre em velocidade inversamente proporcional a capacidade de produção dos produtores. Isso também precisa ser revisto”, comentou.

Por fim, o técnico Nelson Vieira disse que para resolver a questão é preciso a adoção de medidas importantes, tais como revisão e remissão de dívidas, renegociação, bonificação e a redução das dívidas, porém, levando em conta cada caso, porque é preciso saber a origem de cada dívida. Isso porque as operações feitas entre agricultores e as instituições financeiras não se encaixam todas em um único caso. “Todo processo de renegociação aprovado no Congresso Nacional está vinculado a uma data e a uma fonte de crédito. E isso é levado em conta na hora de verificar cada caso”, enfatizou.

Outra sugestão apontada pelo técnico diz respeito à instituição de um seguro para ser utilizado em situações extremas, como, por exemplo, perda da safra por causa de intempéries do tempo, como secas ou cheias. Na Paraíba, 138 mil produtores rurais contraíram empréstimo junto a BNB e não conseguiram saudar suas dívidas. No Nordeste, o número atinge a casa de 570 agricultores.