Teleconferência marca audiência de instrução

Teve início na segunda-feira (28/5) e vai até hoje (30), a audiência de instrução no processo que apura o envolvimento de presidiários em um suposto esquema visando o atentado à vida de autoridades do Judiciário roraimense. O caso ocorreu em 2011 e à época o plano foi descoberto pela Polícia Federal enquanto realizava a operação batizada como Klevar. A audiência visa ouvir as vítimas e testemunhas indicadas pelo Ministério Público Estadual.

São quase 20 réus neste processo, sendo que nove foram transferidos para a Penitenciária Federal de Urso Branco, no estado de Rondônia, para garantir a instrução penal e para evitar que os mesmos pudessem dar continuidade a possíveis intenções criminosas.

Para facilitar o trabalho de instrução do processo, a audiência está sendo realizada com transmissão simultânea para Rondônia, evitando que os presos sejam transferidos para Roraima apenas para participarem dessa fase processual. Essa é a primeira experiência de transmissão para estabelecimento prisional localizado em outro Estado da Federação.

No primeiro dia de audiência foram ouvidas quatro vítimas, no segundo cinco testemunhas, tendo sido os trabalhos encerrados por volta das 23 horas. As vítimas são magistrados e membros do Ministério Público Estadual. Hoje estava prevista a continuação da oitiva das testemunhas, o que acabou não ocorrendo em razão do não comparecimento das mesmas. Algumas das testemunhas faltantes eram comuns à defesa e ao MP.

O promotor de Justiça dispensou as testemunhas faltantes, entretanto a defesa insistiu na oitiva. A juíza substituta Joana Sarmento concedeu vistas para os advogados manifestarem-se sobre as testemunhas não localizadas e marcou os dias 30 e 31 de julho e 1º e 2 de agosto para realização da audiência em continuação.

De acordo com a magistrada, esse procedimento atende aos requisitos legais e, mesmo com as especificidades do caso, buscou-se mecanismos para maior celeridade, o que está sendo possível por meio da teleconferência. “É um processo complexo com muitos réus presos sendo que alguns deles estão em outro Estado, várias vítimas, testemunhas e muitos advogados, por essa razão tende a ser uma instrução que requer maior tempo de tramitação”, afirmou a juíza.

Teleconferência – Com a utilização do recurso da teleconferência o Judiciário economiza, e muito, principalmente quanto ao deslocamento desses acusados de Rondônia para Roraima, em uma operação que requer escolta, pagamento de diárias e toda logística necessária para que os acusados pudessem participar da audiência.

Do TJRR