Telefonia e BR-381 se destacam entre os temas da semana na ALMG

Entre audiências públicas, reuniões com convidados e visitas, nada menos que 12 eventos com a participação da sociedade civil marcam a semana de 11 a 15/4/11 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Desses, quatro acontecem no interior do Estado. Os deputados vão debater, entre outros temas importantes, a telefonia móvel em pequenos municípios, denúncias de roubo de gado e a duplicação da BR-381. Os lançamentos de duas frentes parlamentares e de um programa de educação a distância também estão previstos para a semana.

Na segunda-feira (11) haverá o lançamento do primeiro programa de educação a distância da ALMG que une internet e televisão. Por meio da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, o programa vai oferecer 25 teleaulas sobre o tema "História Política de Minas Gerais: uma introdução crítica". Pela TV será uma aula por dia, em diversos horários, e reprises nos finais de semana. Pela internet, os interessados devem se cadastrar no link da Comunidade do Programa TV Escola e acessar qualquer teleaula, desde que ela já tenha sido exibida na TV Assembleia.

O município de Caldas (Sul de Minas) recebe, na terça-feira (12), parlamentares das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia. Os deputados vão visitar, às 9 horas, a unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil, a fim de verificar a destinação do lixo nuclear produzido naquele município. Às 11 horas, haverá uma audiência pública na cidade para debater a situação do lixo nuclear estocado naquele município e as consequências para a população. O requerimento da reunião e da visita é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

Também na terça-feira, duas audiências públicas movimentam as dependências da Assembleia. No Plenarinho II, às 10 horas, haverá uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação dos serviços de telefonia móvel nos pequenos municípios do Estado. O autor do requerimento, deputado Antônio Júlio (PMDB), pediu a presença de autoridades públicas e de representantes das principais operadoras de telefonia móvel. O parlamentar afirma que tem sido procurado por moradores de diversos municípios do interior, pedindo providências no que respeita à prestação de serviços das empresas. A principal queixa refere-se à restrição de sinal das operadoras de telefonia celular, que muitas vezes não alcança as áreas rurais e distritos mais afastados, limitando-se ao perímetro urbano do município. Além disso, os consumidores do interior se queixam também do fato de contarem, em seus municípios, com os serviços de apenas uma empresa.

Já a comissão de Esporte, Lazer e Juventude se reúne com convidados às 14h30, no Plenarinho II, para discutir as políticas de financiamento e incentivo ao esporte em Minas Gerais. O autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Marques Abreu (PTB), pretende que a reunião traga contribuições para o crescimento do esporte no Estado.

Denúncia de abuso policial será investigada

As atividades da quarta-feira (13) começam com uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, às 9 horas, no Auditório. A pedido do deputado Delvito Alves (PTB), os parlamentares vão apurar denúncias de abuso de autoridade e agressão que teriam sido cometidos por policiais militares contra um jovem em João Pinheiro (Noroeste de Minas).

De acordo com as denúncias recebidas pelo gabinete do deputado, o rapaz, de 19 anos, teria sido agredido por policiais militares no último dia 28 de fevereiro, ao ser detido sob a acusação de direção perigosa de veículo. Um laudo do Instituto Médico Legal aponta a existência de escoriações no jovem. Na ocorrência policial, os militares relatam que o rapaz tentou fugir após a aproximação da PM e que apresentou comportamento agressivo e alterado, sendo necessário o uso de algemas para evitar que ele agredisse os policiais ou a si mesmo.

A terceirização na silvicultura em Minas Gerais, em especial nas atividades de cultivo de mudas, plantio, conservação, corte, produção de carvão e transporte, serão tema de debate da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a partir das 15 horas da próxima quarta, no Plenarinho IV. O encontro foi solicitado pelo deputado Doutor Viana (DEM) e deverá reunir secretários de Estado e representantes dos trabalhadores e da indústria. Segundo o deputado, o objetivo da reunião é buscar um entendimento com o Ministério Público, que está exigindo dos produtores a contratação de mão de obra própria para todas as fases do carvoejamento (produção de carvão). O deputado, que preside a Frente Parlamentar da Silvicultura, argumenta que essa exigência é prejudicial ao setor.

BR-381 e transferências de policiais serão debatidas na quinta

A quinta-feira (14) será a mais movimentada da semana, em termos de audiências públicas. Nada menos que quatro reuniões mobilizam seis comissões, além da formalização de duas frentes parlamentares. Às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos discute as transferências de policiais militares no Estado. A reunião foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) e será realizada no Plenarinho III. De acordo com o gabinete de Sargento Rodrigues, o deputado tem questionado, em pronunciamentos recentes, as transferências de policiais militares mineiros sem que seja observado o devido processo legal.

Já a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas estará em João Monlevade (Região Central) às 10 horas para debater o cronograma de obras e os impactos da duplicação da BR-381 na região. O requerimento é do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e dos deputados Anselmo José Domingos (PTC), Célio Moreira (PSDB) e Gustavo Valadares (DEM). Eles pretendem conhecer detalhes sobre o planejamento das obras para o trecho da rodovia que dá acesso a João Monlevade. As intervenções ainda não começaram. Os comerciantes que trabalham às margens da BR temem que, com a duplicação, as vendas sejam prejudicadas, já que se especula que a nova obra será construída longe desses estabelecimentos.

Ainda na quinta, também às 10 horas, as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo se reúnem em Nova União (Região Central do Estado) para discutir a implantação do projeto piloto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça (Promalc). A reunião atende a requerimento do deputado Tenente Lúcio (PDT). O Promalc é uma parceria entre Governo do Estado, prefeituras e Associação Mineira de Produtores de Aguardente de Qualidade (Ampaq). O objetivo é estimular o uso integrado das instalações das propriedades rurais produtoras de leite, álcool e cachaça e a destinação adequada de seus resíduos.

À tarde, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial estará de volta à Assembleia para, às 14 horas, no Teatro, debater o projeto que tramita na Câmara dos Deputados para alterar o Código Florestal Brasileiro. Na forma em que tramita no Congresso atualmente, o projeto reduz os atuais índices de reserva legal e de preservação permanente, proposta defendida pelos produtores agrícolas e criticada por militantes do setor ambiental. A reunião atende a requerimento do presidente da comissão, Antônio Carlos Arantes (PSC).

Frentes - A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será instalada durante reunião da Comissão de Participação Popular com convidados. O encontro, que acontecerá às 14h30, no Auditório, tem também como objetivos fazer um balanço das ações da Frente na legislatura anterior e discutir com entidades da sociedade civil o plano de ação para os próximos quatro anos. Já a Frente Parlamentar do Cooperativismo será lançada no Salão Nobre, a partir das 17 horas.

Encerrando a semana, as comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública realizam, nesta sexta-feira (15), às 10 horas, audiência pública em Pará de Minas (Região Central). O objetivo da reunião é debater denúncias de furto de gado em Minas Gerais, em especial nas regiões Centro-Oeste e Alto Paranaíba. O deputado Inácio Franco, autor do requerimento para a audiência, explicou que recebeu denúncias de pecuaristas sobre furtos de gado nas duas regiões. Mas não tem notícias sobre medidas das autoridades para resolver a situação. Dessa forma, ele pretende ouvir as vítimas dos furtos e debater com as autoridades uma solução para o problema.