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Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo sem lesão grave
Publicado por Consultor Jurídico
há 15 anos
O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda que não consumado. A decisão, do Superior Tribunal de Justiça, muda o entendimento do Tribunal de Justiça gaúcho, para quem a mera tentativa de praticar o ato libidinoso impediria a classificação do crime como hediondo.
O TJ gaúcho reconheceu que a conduta do réu consistente em tocar e esfregar-se na vítima, menor de 14 anos foi comprovada pelo depoimento da criança e por fort...
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