Tese do STJ sobre desejo de família para ocorrer união estável foi destaque

Chamou atenção nesta semana uma tese da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao descartar a existência de união estável de um casal nos dois anos anteriores ao casamento. O colegiado avaliou que essa união só existiria se ambos esperassem constituir uma família. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, morar na mesma casa e ter um relacionamento duradouro e público não são elementos suficientes. No caso analisado, ele disse que houve “namoro qualificado”. Clique aqui para ler a notícia.

Troca de lugar
O ministro Dias Toffoli está de mudança. Ele deixará a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para integrar a 2ª Turma. Trata-se de uma solução caseira adotada para conter o desfalque da 2ª Turma desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. O apelo foi feito pelo ministro Gilmar Mendes. Membros mais antigos têm prioridade na transferência; como o vice-decano Marco Aurélio não quis, Toffoli teve o pedido aprovado. Ele será um dos julgadores dos processos decorrentes da operação “lava jato” que estão no Supremo. A corte, aliás, abriu 21 inquéritos contra políticos. Clique aqui, aqui e aqui para ler sobre o assunto.

Livro aberto
O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil ap...