Tese sobre o garantismo da vítima recebe prêmio

Victor Carvalho

O 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público premiou uma tese a respeito do garantismo para a vítima. A tese em questão é de autoria de José Aparecido Rigato, promotor de justiça do estado do Mato Grosso do Sul e possui enquanto título A persecução penal frente à(s) dignidade (s) humana (s). O promotor escreveu a respeito do papel do Ministério Público para a proteção da vítima e da sociedade, dado o fato de que, em geral, foca-se na garantia dos direitos do acusado.

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