Tesouro do Estado promove debate sobre a dívida pública do Rio Grande do Sul

- Fonte: AICS/SEFAZ

Um dos principais desafios para o saneamento das finanças públicas do Rio Grande do Sul será tema de discussão no fórum de lançamento do Relatório Anual da Dívida Pública. Promovido pela Secretaria da Fazenda e pelo Tesouro do Estado, o evento será na próxima quinta-feira (9), a partir das 14, no auditório do Palácio da Justiça, no Centro da capital, e terá a participação do economista e consultor econômico Raul Velloso e do diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública de Santa Catarina, Wanderlei Pereira das Neves.

O debate ocorre em meio às tratativas, com a nova equipe econômica do governo Federal, para uma alternativa mais favorável aos estados na repactuação de suas dívidas com a União. Nesta semana, ainda dentro do prazo de 60 dias concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para as negociações com os governos estaduais, o Ministério da Fazenda começa a avaliar a proposta apresentada pelos secretários estaduais da Fazenda.

O Rio Grande do Sul, desde o dia 11 de abril, está amparado por uma liminar que impede a União de reter repasses ou bloquear a receita de impostos pelo atraso da parcela mensal da dívida.

Dívida cresce acima da inflação

Entre os principais dados da nova edição do Relatório Anual, está o valor total da dívida em 2015, que fechou o ano em R$ 61,8 bilhões. Este volume representa um crescimento de 12,8% em relação ao estoque da dívida ao final de 2014. Neste período, a inflação oficial medida pelo IPCA foi de 10,67%.

Por conta, principalmente, das taxas de juros e da variação do dólar, os serviços da dívida também cresceram neste período. Em 2015, entre juros e encargos o Estado precisou dispor de R$ 3,74 bilhões, o que representou 15,5% da receita líquida real. Os serviços tiveram variação nominal de 14,41% na comparação com o ano anterior.
Do total da dívida, R$ R$ 51,6 bilhões são decorrentes do contrato celebrado com a União em 1998. De um débito inicial de R$ 9,2 bilhões contratados naquele ano, o Estado já pagou mais de R$ 24,8 bilhões desde então.

Além da discussão sobre os indicadores do endividamento, o encontro pretende ainda apresentar uma análise sobre os mais recentes desdobramentos envolvendo o tema e suas implicações nas finanças do Estado. Entre as alternativas em discussão, estão a proposta da própria União de alongamento do contrato da dívida pelo prazo de 20 anos e concessão de uma carência de 40% no valor das parcelas nos primeiros dois anos.

O evento de quinta-feira é dirigido a gestores públicos, integrantes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa, e a estudantes de graduação com vinculação ao tema das finanças públicas.

O texto também prevê, como proposta adicional, o alongamento por mais 10 anos para o pagamento das dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, pelo prazo de dois anos, haveria uma redução em R$ 150 milhões mensais neste período de dois anos no serviço da dívida, que gira em torno de R$ 270 milhões/mês.

Sobre o relatório

Elaborado por especialistas do Tesouro do Estado, o Relatório Anual da Dívida Pública do Rio Grande do Sul está na 7ª edição. Ao apresentar uma radiografia completa sobre o endividamento do Estado, o documento serve de base às discussão a respeito da dívida e de seus impactos na vida da população.