Testemunha do assassinato do pai é ouvida por depoimento especial

O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, ouviu na tarde de segunda-feira (20), na Central de Depoimento Especial do Fórum, o testemunho de uma criança de 10 anos que foi vítima de uma tentativa de homicídio e presenciou o assassinato do próprio pai. O crime aconteceu no dia 10 de fevereiro de 2019, em Campo Grande.

De acordo com o processo, o fato ocorreu em um terreno baldio, localizado na Rua Luiz Filinto da Silva, por volta das 20h40. O acusado A.D.S. matou Carlos Mendes Figueiredo por ter ateado fogo no entulho que fica ao lado de sua residência. Com uma arma de fogo, o denunciado matou também B.P.F. (filho de Carlos), e efetuou disparo contra a criança C.P.F., que só não foi morta porque uma terceira pessoa intercedeu fisicamente, batendo na mão do acusado no momento em que o tiro foi efetuado, desviando assim a rota do disparo.

Na audiência de instrução e julgamento foram ouvidas sete testemunhas de acusação, entre elas dois policiais civis e um policial militar. A promotora de justiça Aline Mendes Franco Lopes e os advogados dos réus A.D.S. e N.D.S., João Maria da Silva Ramos e Ronaldo Graciozo Oliveira, também estiveram presentes. Com duração de aproximadamente 40 minutos, o depoimento especial foi intermediado pela entrevistadora forense Doêmia Ignes Ceni, que conduziu com êxito toda a entrevista.

Esta foi a segunda experiência do magistrado com o depoimento especial. Segundo ele, a “técnica é uma excelente forma de tomar depoimento, deixando a criança à vontade para esclarecer as tragédias vivenciadas, principalmente nos casos violentos”.

Com relação à condução dos trabalhos, o juiz enfatiza que “a forma, a técnica da profissional e a estrutura da Central de Depoimento Especial são dignas de elogio”. Tudo a serviço não apenas do bem-estar infantil, mas garantindo a preservação da verdade, cujo depoimento tem valor como prova no julgamento dos réus.

O réu responde por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, por duas vezes, além da tentativa de homicídio da própria criança que prestou o depoimento.

Saiba mais – A Central é responsável pela escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e auxilia os juízos na oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, com a colheita do depoimento em ambiente separado da sala de audiência, por meio de videoconferência (áudio e imagem), assegurando-se segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

Em Mato Grosso do Sul, a escuta especial foi inaugurada no dia 23 de maio de 2014, por meio da Central de Depoimento Especial de Campo Grande. Hoje, o depoimento especial se tornou obrigatório, por meio da Lei nº 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.