Teto da aposentadoria deve chegar a R$ 5.531,31 em 2017

Os segurados do INSS que ganham mais que um salário mínimo (R$ 937) deverão ter um reajuste de 6,58% no benefício a partir de fevereiro, percentual referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado.

Com isso, o teto das aposentadorias no País chegará a R$ 5.531,31 em 2017. O valor se refere à incidência dos 6,58% da inflação sobre o valor de R$ 5.189,82, praticado no ano passado. O aumento ainda precisa ser confirmado pelo Ministério da Previdência.

Se isso se confirmar, o reajuste dos benefícios acima de 1 mínimo será maior que o aumento do salário mínimo, que foi de 6,48% — passou de R$ 880 em 2016 para R$ 937 em 1º de janeiro deste ano. Seria a primeira vez que isso acontece em 20 anos.

Em 2016, o reajuste dos benefícios superiores ao salário mínimo foi de 11,28% — percentual correspondente ao INPC de 2015. Desde 2003, conforme a Lei 8.213/91, o INPC do ano anterior é usado como parâmetro para reajustar benefícios previdenciários acima do mínimo.

O reajuste de 6,58% na aposentadoria pelo INSS ficou abaixo da previsão do orçamento do governo, que esperava um INPC de 7,5%. Caso este índice se concretizasse, a aposentadoria máxima no País pelo INSS poderia chegar a R$ 5.579.

Cerca de 10,1 milhões de brasileiros que recebem mais que um salário mínimo serão afetados com o reajuste de 6,58%, considerando aposentados e pensionistas.

Para ter direito ao teto da aposentadoria, o trabalhador precisa ter fator previdenciário — um multiplicador para evitar aposentadorias precoces no País — igual ou superior a 1. A fórmula do fator leva em conta o tempo de contribuição do segurado, a idade na hora da aposentadoria e a expectativa de vida.

Para quem recebe um salário mínimo de aposentadoria e para os demais segurados que ganham o piso do INSS, o reajuste leva em conta a inflação do ano anterior e o percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Cerca de 22,5 milhões de brasileiros têm seus benefícios do INSS atrelados ao salário mínimo.

Outros benefícios

Também deverão sofrer reajustes de 6,58% os outros benefícios previdenciários com valores acima do salário mínimo, como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-família e salário-maternidade.

Fonte: Portal R7