Teve início hoje Seminário promovido pela Ajufer, Uniceub e Seção Judiciária do Distrito Federal

O seminário “Revisão de Atos Administrativos e Saúde Pública” teve início, na manhã de hoje, no auditório da Seção Judiciária do DF, uma das promotoras do evento junto com a Ajufer e o UniCeub, com os conferencistas professor Eduardo Lycurgo Leite, juiz federal Pablo Zuñiga Dourado e a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que abordaram o tema “Direito Sanitário e Proteção ao Consumidor”.

Na abertura do evento, a diretora do Foro da SJDF, juíza federal Daniele Maranhão Costa, falou da importância das alianças e do papel dos articuladores para que ocorram eventos “dessa natureza, com renomados palestrantes e juristas”.

O presidente da Ajufer, juiz federal Roberto Veloso, agradeceu a parceria e destacou a importância do seminário , pois é o primeiro evento científico realizado pela atual gestão da associação.

Para o coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UniCeub, professor Roberto Freitas, o encontro “é um espaço profícuo de experiência judicante”.

O professor e advogado Eduardo Lycurgo Leite trouxe como reflexão para o encontro a relação entre saúde pública, medicamentos e direitos autorais. “Diariamente consumimos produtos relativos a direitos autorais”, disse ele, alertando para o fato que de também ocorrem plágios em bulas de medicamentos.

Já o juiz federal Pablo Zuñiga Dourado abordou a realidade cotidiana dos processos na Justiça Federal em relação ao tema debatido. Segundo ele, os assuntos mais recorrentes dizem respeito a produtos nocivos e propaganda de medicamentos.

“Dentro da legalidade, dar a melhor solução”, com estas palavras iniciou sua palestra a desembargadora federal Selene Maria de Almeida. A palestrante trouxe como tema central a política de medicamentos essenciais e genéricos no Brasil, especialmente no que tange ao uso racional deles e dos recursos públicos. Abordou, também, o processo de seleção e a necessidade de pesquisa quanto à fabricação de medicamentos no Brasil.

No encerramento dos trabalhos, a coordenadora do seminário, juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, agradeceu a presença de todos e os convidou para as palestras de amanhã, às 9h.

Seção de Comunicação Social

Seção Judiciária do DF