Therezinha Ruiz aponta avanços na aprovação do PL dos professores

A aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) que garante o reajuste de salários e de benefícios para os professores, durante a Sessão desta quinta-feira (23), foi avaliada pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB) como um avanço para a educação no Estado, conquistado pela participação decisiva da categoria, e pelo diálogo com as lideranças sindicais, representantes do Governo e da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam). A expectativa agora, segundo a deputada, é de que a greve seja encerrada e que os alunos voltem às salas de aula.

Diante das galerias tomadas pelos professores, Therezinha Ruiz reafirmou que desde o início do processo de discussão da reposição salarial, defendeu o diálogo democrático entre os representantes sindicais da categoria e do Governo do Estado na mesa de negociação. “Em nenhum momento me omiti e participei de exaustivas discussões, embora tenha sido mal compreendida por alguns, mas o importante é que prevaleceu o consenso”, ressaltou a deputada relatora do PL nº 293/2019.

Por sugestão de Therezinha Ruiz na emenda coletiva, o interstício de quatro anos nas promoções horizontais, diminui para três anos e as promoções verticais serão automáticas. “São avanços que vão facilitar a vida dos professores, no momento em que solicitarem a realização de formação em mestrado ou doutorado, pois eles terão a sua promoção em 60 dias incorporada ao seu salário”, destaca a deputada.

Na avaliação da deputada, houve avanço também porque os professores terão, agora, a Assembleia Legislativa como aliada no acompanhamento da aplicação dos recursos orçamentários do Estado e do Fundeb, buscando o entendimento e a melhoria das condições salariais e de trabalho dos professores.

O momento, segundo Therezinha Ruiz, é de união, de saber ouvir e de falar com sinceridade. “Em 40 anos de vida pública a minha postura sempre foi de ouvir os dois lados, e foi também o que esta Casa fez ao abrir o diálogo com os professores”, assinalou.

Presidente da Comissão de Educação, Therezinha Ruiz recebeu significativa moção de apoio dos colegas deputados, em reconhecimento à sua defesa intransigente do diálogo e da valorização dos profissionais da educação no Estado, durante todo o processo de discussão, para que se chegasse a um acordo em favor da educação.

Benefícios

O PL garante de imediato aos professores a reposição salarial de 4,73% com pagamento retroativo a março, mês da data-base. O auxilio localidade que estava congelado há 20 anos, passará de R$ 30 para R$ 80, para os professores das sedes dos municípios e para os que atuam nas comunidades rurais, o auxílio será de R$ 120, beneficiando 17 mil servidores.

Já o auxilio transporte, será pago a todos os servidores da educação, enquanto que o auxílio-alimentação passa de R$ 420 para R$ 450, também para todos os servidores.

O Projeto de Lei assegura também as progressões horizontais para 16 mil servidores e progressões verticais de 12%, 50% e 55% a 1,7 mil educadores.

A deputada Therezinha Ruiz lembrou ainda que a Seduc também se comprometeu em estudar a ampliação do plano de saúde da categoria, junto à Hap Vida, para que o atendimento se estenda aos professores do interior do Estado.

Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)

Texto: Assessoria da Deputada

Gabinete (92) 3183-4541