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Tiago Simon debate PL das Micro e Pequenas Empresas com empreendedores da Serra gaúcha
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos
Nesta segunda-feira (5/10), o deputado estadual Tiago Simon (PMDB) estará em Caxias do Sul para apresentar o Projeto de Lei do Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual a empreendedores da Região da Serra. A reunião será realizada na sede da Microempa (Rua Ângelo Lourenço Tesser, 1.141, bairro De Lazzer), às 9 horas. O Projeto de Lei de autoria de Simon define e estabelece o regramento necessário para que se garanta tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às MPEs. Para o deputado, que coordena a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa, o tema é de vital importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado. “É fundamental criarmos um ambiente mais favorável e estimulante ao empreendedorismo, pois atualmente são muitos os entraves burocráticos que precisam ser vencidos pelos micro e pequeno empreendedores”, afirma Tiago Simon. “O Projeto de Lei do Estatuto das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual representará um marco na legislação do setor.” Como coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Tiago Simon irá estabelecer uma agenda permanente para debater políticas públicas neste sentido. “É essa a finalidade da nossa reunião em Caxias do Sul na próxima segunda-feira, a primeira de uma série de reuniões que faremos pelo Estado”. O deputado ressalta que o Sebrae tem sido um grande parceiro tanto de quem quer empreender no Estado, quando do Legislativo, por meio da Frente Parlamentar das MPEs. Hoje, existem cerca de 600 mil empresas no RS, das quais 99% são de micro e pequeno porte e representam 52% da massa salarial do Estado, gerando oito de cada dez novas vagas de emprego formal.
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