Titon fala sobre reformulação do Código Florestal Brasileiro

O encontro que reuniu na noite de ontem (27) a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/TO), e diversos deputados estaduais de todo o país, em Brasília, para debater sobre a reformulação do Código Florestal Brasileiro, foi muito produtivo, segundo o deputado Romildo Titon (PMDB).

Conforme o relator do projeto que criou o Código Ambiental catarinense, o Código Florestal Brasileiro está em vigência há 44 anos e precisa ser revisto. "A aprovação do nosso código se transformou num grande debate no Brasil e já obtivemos apoios significativos. Do jeito que está o código brasileiro a produção será inviabilizada". Titon ainda disse que a senadora defende que as unidades federativas elaborem seus próprios códigos ambientais, a exemplo de Santa Catarina.

Além de discutir o tema, os parlamentares presentes à reunião assistiram a palestras dos pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) e alcance territorial da legislação ambiental. "O que me deixou mais feliz nesse encontro é que o presidente Lula se mostrou favorável ao movimento de reformulação do código. Estamos no caminho certo", disse.

O parlamentar ainda afirmou que amanhã estará, juntamente com o presidente da Casa, deputado Jorginho Melo (PSDB), e os deputados componentes da Mesa em Brasília para defender o Código Ambiental catarinense, aprovado pelo Parlamento no dia 31 de março e sancionado pelo governo no último dia 13. O código será entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e aos presidentes da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB/SP) e do Senado, José Sarney (PMDB/AP). "Vou defender em Brasília que cada estado construa seu próprio código. A União faz as regras gerais e os estados complementam, respeitando características e especificidades regionais", completou Jorginho Melo. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)