TJ/AL mantém preso acusado de tráfico de drogas

Ronaldo Amorim também responde a outros dez processos no Mato Grosso O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, por unanimidade de votos, negar o pedido de hábeas corpus impetrado em favor de Ronaldo Queiroz de Amorim, acusado de tráfico de entorpecentes. A decisão foi proferida durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (12).

Ronaldo Amorim foi preso em flagrante em abril de 2009, durante uma operação da Polícia Federal. Na residência em que se encontrava foram encontrados mais de oito quilos de cocaína; uma espingarda calibre 12 com munições; além de objetos utilizados para o preparo de drogas e balança de precisão. O inquérito policial também analisou um veículo apreendido, onde foi observado um espaço vazio dentro do painel que supostamente era utilizado para o transporte de drogas.

A defesa alegou que o paciente é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e está sofrendo constrangimento ilegal devido a não fundamentação da prisão cautelar e do excesso de prazo da Justiça. Entretanto, o juiz de primeiro grau atesta que o atraso do decorrer da instrução foi resultado dos inúmeros pedidos de liberdade provisória pleiteados pelos advogados, e que o acusado possui uma extensa folha de antecedentes criminais na Comarca de Cuiabá, descaracterizando sua primariedade.

Para o relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, a constrição da liberdade de Ronaldo Amorim mostra-se necessária quando analisada a garantia da ordem pública e a gravidade do crime. "Mesmo afirmando que estava no local por acaso, e que não teria relações com o tráfico de entorpecentes, sua folha de antecedentes oferece indícios suficientes para suspeitar de tal afirmação, vez que segundo informações da autoridade coatora, o paciente responde a outros dez processos no Mato Grosso, sendo três referente a tráfico de drogas. Assim, voto pela manutenção da prisão", finalizou o desembargador.