TJ da Paraíba anula júri que usou teses incompatíveis para condenar réu

Motivo fútil e violenta emoção não podem coexistir no julgamento de homicídio qualificado. Assim entendeu, por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao anular um julgamento e determinar que o réu seja submetido a novo júri.

O caso trata de um homem que, segundo o Ministério Público, cometeu homicídio qualificado com arma de fogo por motivo fútil e com impossibilidade de defesa da vítima. Ele foi condenado pelo conselho de sentença, que reconheceu o homicídio privilegia...