TJ decide que agressão de avó à neta deve ser julgado no Juizado de Violência Doméstica
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considera que agressão entre avó e neta deve ser julgado no Juizado de Violência Doméstica. A decisão é oriunda da análise do Conflito de Competência Criminal entre a referida unidade e a 2ª Vara Regional de Mangabeira, e ocorreu nesta terça-feira (10). A relatoria foi do juiz-convocado Marcos William de Oliveira.
Uma menina de oito anos foi agredida com um soco no olho pela avó, com quem convivia desde o nascimento. A senhora pensou que a neta tinha feito algo errado com um colega de escola. A vítima ratificou a representação formulada na esfera policial em audiência na 2ª Vara Regional, e o magistrado, então, redistribuiu o feito. No Juizado competente, a juíza suscitou o conflito.
O juiz Marcos William destacou a intenção da Lei Maria da Penha em proteger a mulher, independentemente da sua idade, da violência doméstica que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no contexto em que há convívio constante de pessoas que tenham vínculo familiar.
No processo, a avó admitiu que criou a criança desde o nascimento, portanto, “estando devidamente demonstrada a relação de convivência permanente que existia entre a agressora e a vítima – criança do sexo feminino – no âmbito da unidade doméstica, é de rigor a aplicação da Lei 11.340/2006 ao caso em tela”, determinou o relator.
Gabriella Guedes
1 Comentário
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Minha avó é agressiva verbal e psicológica desde Minha infância...
Mesmo com 82 anos me humilha,escumunga ,ameaça ,me xinga de nomes ruins e palavras de baixo calão,deseja que eu morra etc.se tiver oportunidade ainda me agride e se faz de vítima as pessoas que só pensam em bens materiais como;e se sentem os donos do poder...
Muitos sempre colocaram venda nos olhos sem me defender dos abusos do falecido marido e filha que se matou e era usuária de entorpecentes que em vida tentou me matar até a facadas mais de uma vez...
Minha avó só ama esses monstros mortos e um tio que só pensa em ganhar vantagens materiais...
Esse tio já me ameaçou de morte se aproveitando de uma mentira explícita da minha avó...
Minha família sempre foi abusiva comigo, minha vida ..
Quase tirei minha vida e desisti por lembrar que não vou satisfazer a vontade deles.
Nunca tive apoio da família nem pra assinar matrícula em colégio..
Estranhos que me ajudavam nisso 😢😔🥺😭😭😭😭😭😭💔 continuar lendo