TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho

Por entender que houve fraude à execução, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal cancelou a doação de imóvel feita pelo pai ao filho menor, feita após o homem ser citado em uma ação de execução por dívida de locação.

Em primeira instância, o juiz considerou válida a doação e cancelou a penhora do apartamento.

Inconformada, a autora da ação de execução recorreu, alegando que a doação foi feita após a citação com o objetivo de fraudar a execução.

Ao julgar o recurso, a 6ª Turma Cível do TJ-DF r...