TJ do Rio julga denúncia contra deputado acusado de homicídio

Os 25 desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidem, na segunda-feira, dia 25, em sessão marcada para as 13h, se aceitam a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Geraldo Moreira (PMN). Ele é apontado como mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres Miranda, morto na Tijuca, Zona Norte da cidade, em 14 de março do ano passado. O parlamentar já foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).

Moreira foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado. Além do agravante de ser apontado como mandante do crime, o parlamentar, segundo o MP, teria agido por motivo torpe: ordenar o assassinato do namorado da ex-mulher, a assistente social Leila Mayworm Costa, porque ele estaria "exercendo forte influência" para que ela não transigisse quanto à partilha dos bens, especialmente em relação ao imóvel onde morava, na Avenida Epitácio Pessoa, em Ipanema.

Também pesou contra o deputado o fato de o médico não ter tido a oportunidade de se defender, sendo surpreendido por dois motoqueiros quando dirigia seu carro, um Peugeot 306 prata, com a atenção voltada para o trânsito. Carlos Alberto foi atingido por três tiros em local de grande movimento, expondo a risco quem passava pela Rua Andrade Neves.

Uma equipe do 6º BPM (Tijuca), baseada a 50 metros do local, também foi atacada, dando início a um tiroteio. Houve perseguição até a Praça Saens Peña, quando o motoqueiro Leandro Rosa da Silva, 26, bateu num táxi e atropelou duas pessoas. Ele foi preso, assim como o atirador, Ulisses Matheus Costa, de 23, que tentou se esconder num prédio próximo ao local do crime.

A denúncia do MP apontou ainda a participação de mais três pessoas: o cabo da PM Marcelo Brazil Gonçalves, Ivan Luiz Bayer e Ailton Silva Diniz, que está foragido. Todos eles estão sendo julgados pelo 3º Tribunal do Júri do Rio. Leandro e Ulisses foram condenados, em 12 de fevereiro, a 7 anos de prisão. A pena base dos dois chegou a ser fixada em 14 anos, mas foi reduzida à metade por eles terem colaborado com a Justiça. Marcelo e Ivan vão a júri popular na quinta-feira, dia 28 às 13h.

Caso a denúncia contra ele seja acolhida, o deputado Geraldo Moreira responderá à ação penal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça por ter foro privilegiado e gozar de imunidade prisional.