TJ do Rio participa de Fórum Nacional de Violência Doméstica

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Ramos de Melo, participa, de 18 a 21 de novembro, do VII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VII Fonavid), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A magistrada vai atuar como coordenadora do grupo de discussão da área criminal, programado para quinta-feira, dia 19.

“Esse Fórum é uma reunião de juízes de todos os Tribunais de Justiça, dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que durante três dias buscarão o aprimoramento da Lei Maria da Penha. Vamos buscar uniformizar entendimentos, mas congregar os juízes que trabalham com o tema, discutindo novas propostas e formas de aplicação da lei da forma mais eficaz possível. A Lei Maria da Penha significou um avanço para as mulheres no Brasil, mas é uma lei que ainda traz algumas polêmicas no âmbito jurídico. Então é muito importante que esses juízes do Brasil inteiro se reúnam uma vez por ano, para discutir novas propostas e enunciados”, considerou a juíza Adriana Melo.

Apresentando o tema “Aprimoramento da Lei Maria da Penha e Boas Práticas – Paz na Família”, o VII Fonavid será aberto no dia 18 com a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha. “O Fonavid ...”

Organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o Fonavid vai debater questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, como “Aplicabilidade de Medida Protetiva, Possibilidade de Audiência de Justificativa, Prazo e Cumprimento”, “Propostas Legislativas de Alteração da Lei Maria da Penha e Atividades Administrativas de Apoio” e “Importância da Iniciativa Privada no Enfrentamento da Violência contra a Mulher”.

Confira a programação completa do VII Fonavid.

VII FONAVID – FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Aprimoramento da Lei Maria da Penha e Boas Práticas – Paz na Família

Data: 18 a 21 de novembro de 2015.

Local: Hotel Carimã – Foz do Iguaçu

PROGRAMAÇÃO

18/11/2015 – Quarta-feira

19h00min – Solenidade de Abertura

20h00min – Palestra Inaugural

Palestrante – Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha

21h00min – Jantar de Recepção

19/11/2015 – Quinta-feira

8h30min – Credenciamento

9h00min às 10h30min – Painel 1

Tema: Medidas Protetivas – Aplicabilidade de Medida Protetiva, Possibilidade de Audiência de Justificativa, Prazo e Cumprimento

Palestrantes: Professor Luiz Flávio Gomes

Professora Alice Bianchini

Coordenador: Juiz Álvaro Kálix Ferro

Debatedor: Juiz Ben-Hur Visa

10h45min às 12h15min – Painel 2

Tema: Propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e atividades administrativas de apoio

Palestrantes: Secretária Aparecida Gonçalves

Professora Priscilla Plachá Sá

Deputado Federal Laércio de Oliveira

Coordenadora: Juíza Madgéli Frantz Machado

Debatedora: Juíza Amini Haddad Campos

12h15min às 14h00min – Almoço

14h00min às 14h30min – BOAS PRÁTICAS

Coordenadora: Juíza Ana Cristina Silva Mendes

14h00min às 14h30min Atividade da Equipe Multidisciplinar – Escuta Especial

Coordenadora: Juíza Sonia Maria Mazzeto Moroso Terres

14h30min às 15h30min – Painel 3

Tema: Importância da Iniciativa Privada no Enfrentamento da Violência contra a Mulher

Palestrante: Diretor-Executivo do Instituto Avon Lírio Cipriani

Tema: Mulheres Empreendedoras e Projeto de Lei do Senado nº 14/2015

Palestrante: Senadora da República Gleisi Hoffmann

Coordenadora: Juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos

Debatedor: Juiz Jamilson Haddad Campos

15h30min às 16h00min – Coffee Break

16h00min às 18h00min – Oficinas Temáticas

Grupos de discussão:

Cível

Coordenadora: Juíza Márcia Nunes Lisboa

Secretária: Juíza Rita de Cássia Andrade

Criminal

Coordenadora: Juíza Adriana Ramos de Melo

Secretária: Juíza Adelaide Maria Martins Moura

Aspectos Legislativos

Coordenadora: Desembargadora Hermínia Maria Silveira Azoury

Secretário: Juiz Carlos Bismarck Piske Azevedo Barbosa

Equipe Multidisciplinar

Coordenador: Juiz Relbert Chinaidre Verly

Secretário: Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias

20/11/2015 – Sexta-feira

9h00min às 9h15min – Exibição de Filme

09h15min às 10h00min – Painel 4

Apresentação de conclusões da Comissão Legislativa VII FONAVID sobre PLS nº 236/2012 – Reforma do Código Penal Brasileiro – e demais propostas legislativas em trâmite.

Coordenador: Juiz Jamilson Haddad Campos

10h00min às 13h00min – Assembleia e Encerramento.

Presidente: Juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos