TJ do Rio voltará à Maré com o ônibus da Justiça Itinerante

O ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro voltará ao Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade, nesta quarta-feira, dia 3. No dia 26 de novembro, data da inauguração do serviço na comunidade, houve uma grande procura da população, sendo registrados 741 atendimentos. A iniciativa contou com o apoio do Exército Brasileiro, por meio da Força de Pacificação da Maré.

Juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores, estagiários, técnicos, seguranças e funcionários de serviços gerais do Judiciário do Rio partiram às 7h30, do CPOR, situado na Avenida Brasil, em Bonsucesso, em direção à Maré. O percurso foi feito sob a escolta do Exército, que permaneceu no local durante todo o mutirão.

Das 9h às 15h, a equipe da Justiça Itinerante atendeu casos envolvendo guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia, interdição, divórcio, reconhecimento de paternidade, segunda via de registro de nascimento, conversão de união estável em casamento, óbito e problemas envolvendo consumo.

A abertura dos trabalhos coube à desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora do projeto na Maré. Ela explicou aos presentes o significado da Justiça Itinerante e enfatizou o apoio da presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, ao programa. A magistrada destacou também a importância do acesso à Justiça pelos moradores de comunidades carentes.

Dos 741 atendimentos, 163 foram realizados pela Defensoria Pública. Ocorrendo ainda 40 orientações jurídicas, 20 audiências, 11 casamentos, nove retificações de registro e um registro tardio, três divórcios, dois reconhecimentos de paternidade, dois divórcios consensuais e um litigioso, dentre outras solicitações.

Trabalharam na Justiça Itinerante da Maré os juízes André Souza Brito, André Luiz Duarte Coelho, Mylene Glória Pinto Vassal e Claudia Maria de Oliveira Motta. Participaram também do evento o comandante militar do Leste, general Francisco Carlos Modesto; e o comandante da Força de Pacificação, general Ricardo Rodrigues Canhaci. Pelo Ministério Público participaram dos atendimentos os promotores Alexey Kolouboff e Ramon Leite de Carvalho, e pela Defensoria Pública, os defensores Flávio Eduardo Lethier Rangel e Alessandra Bentes Teixeira Vivas.

Serviço

Justiça Itinerante do Complexo da Maré:

Data: 3 de dezembro (quarta-feira)

Horário: das 8h às 15h

Endereço: Via Seletiva – Perto do entroncamento da Linha Amarela com a Linha Vermelha – Vila Pinheiro – Complexo da Maré – Rio de Janeiro

Ônibus percorre 20 postos no estado

A Justiça Itinerante surgiu há 10 anos e, atualmente, conta com sete ônibus que são deslocados uma vez por semana ou, quinzenalmente, até os 20 postos, selecionados dentre municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Os locais atendidos são Complexo da Maré, Comendador Levy Gasparian, Jardim Gramacho (Duque de Caxias), Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro), Tanguá, Macuco, Tocos (Campos dos Goytacazes), Rocinha (Rio de Janeiro), Jardim Catarina (São Gonçalo), Batan (Rio de Janeiro), Nova Sepetiba (Rio de Janeiro), Jardim Primavera (Duque de Caxias), Morro do Coco (Campos dos Goytacazes), Areal, Carapebus, Cidade de Deus (Rio de Janeiro), Manilha (Itaboraí), Quatis, Subregistro (Rio de Janeiro) e Complexo do Alemão (Rio de Janeiro).

(MCO/AB)