TJ-GO derruba liminar que proibia artista

Diante de um aparente conflito entre direitos fundamentais, não há que se falar em sacrifício de um em prol da prevalência de outro. Nesse casos, a solução indicada é a conciliação entre eles, ou seja, a aplicação concomitante e de acordo com a extensão que o caso concreto requer.

Esse foi o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás ao derrubar uma liminar que proibia uma artista plástica de produzir, vender e divulgar imagens estátuas de santos estilizadas.

Conhecida como Ana Smile, a artista ganhou fama ao transformar santos religiosos em figuras da cultura pop, como Batman, Mulher-Gato, Chapolim Colorado e Galinha Pintadinha. O sucesso, contudo, também despertou desconforto em membros da Igreja Ca...