TJ-MS enfrentará caso de empresário, juíza e delegado acusados de conluio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá, nesta segunda-feira (6/2), a chance de julgar um caso que juízes do estado têm se esforçado para evitar. Caberá à corte definir se mantém a denúncia contra o empresário e político Eduardo Bottura, um advogado, uma juíza e um delegado de Polícia Civil. Eles são acusados de formar quadrilha num caso envolvendo corrupção, grampos ilegais, violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário.

Até agora, três juízes e um promotor já se declararam suspeitos para atuar no caso. Outro juiz declarou-se impedido. A estratégia de atacar os juízes até que eles decidam sair do caso é praxe nas milhares de ações que Bottura tem na Justiça. Em São Paulo, em outro processo, oito juízes se declararam impedidos para julgar o empresário e político. Os textos dos juízes e promotores são sempre muito semelhantes, se recusando a atuar em "processos em que seja parte a pessoa de Luiz Eduardo Auricchio Bottura".

Ele é parte em mais de 3 mil ações em diferentes estados e já foi condenado mais de duas centenas de vezes por litigância de má-fé. Dessa vez, é acusado de formar uma quadrilha em conjunto com seu advogado Eduardo Garcia da Silveira Neto, com a juíza Margarida Elisabeth Weiler e com o delegado Juvenal Laurentino Martins. Bottura nega o conluio e diz que a denúncia é inepta.

O caso chega à pauta do TJ-MS depois de ter ido até o Supremo Tribunal Federal. No meio do caminho, em um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça,...