TJ-MT - TJMT realiza licitação para contratação de serviços terceirizados

De maneira pioneira em toda a trajetória do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza licitação nesta sexta-feira (25 de julho), na modalidade pregão eletrônico, para o registro de preços visando contratação futura dos serviços de terceirização que, pela primeira vez, abrangerá exclusivamente as comarcas do interior. O programa de terceirização envolverá quatro áreas distintas: recepção e atendimento ao público; limpeza, asseio e conservação predial; serviços de copa; e prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar.

Com a contratação terceirizada desses serviços, o trabalho desenvolvido nas comarcas ganhará em qualidade, sobretudo na recepção das pessoas e encaminhamento das demandas. Acima disso busca-se, com a medida, otimizar o trabalho dos servidores de carreira, com acréscimo detempo para dedicação à área fim, qual seja, a entrega jurisdicional, gerando ganhos em produtividade e celeridade dos trabalhos, proporcionando maior satisfação ao destinatário final dos serviços prestados.Atualmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso atua com 232 varas e 84 juizados especiais, distribuídos em 79 comarcas.

“A administração vai se tornar mais flexível para melhor aproveitar os servidores de carreira. O quadro funcional efetivo poderá desenvolver o trabalho com mais qualidade, visto que atuará com foco na área-fim, ao tempo que terá maior incentivo para crescer dentro da instituição”, salienta a vice-diretora do TJMT, Maria Lúcia Aguiar, líder do Grupo 4 do comitê gestor do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) do Poder Judiciário,responsável pela implantação da terceirização nas comarcas.

A vice-diretora destaca também o ganho com a especialização dos serviços terceirizados, já que a mão-de-obra a ser disponibilizada será previamente qualificada. Associado a isso, a administração realizará investimentos maciços na capacitação dos gestores e fiscais de contrato de todas as unidades judiciárias. “Eles vão controlar a execução dos serviços e a gestão da ata de registro de preços”, disse a vice-diretora-geral, antecipando que cartilhas e manuais educativos serão encaminhados às comarcas para orientação mais completa.

De acordo com a líder gestora do SDCR, inicialmente serão atendidas 35 comarcas em situação deficitária. Tratam-se de comarcas mais novas, que estão em situação mais crítica, sem servidores efetivos e funcionando com servidores cedidos por outros órgãos, notadamente do Executivo Municipal. A implantação da terceirização na totalidade das comarcas obedecerá aos critérios de conformidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário.

Dentre as comarcas que serão beneficiadas inicialmente estão Alto Taquari, Campo Verde, Primavera do Leste, Apiacás, Cotriguaçú, Guarantã do Norte etc. A previsão é que os funcionários terceirizados comecem a trabalhar nas comarcas prioritárias no final de setembro.

Pregão eletrônico - Até o momento, 24 empresas de vários Estados acessaram o edital disponibilizado. A abertura das propostas está marcada para às 9h30 (horário de Brasília) e a sessão terá início às 10h30 (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil (www.licitações-e.com.br). Todo o certame poderá ser acompanhado pela internet.

Confira aqui a íntegra do edital da licitação.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT