TJ-PA - Após treze horas de julgamento ex-militar é condenado a 22 anos de prisão pela morte de adolescente

Ex-soldado reformado da Polícia Militar do Estado Edson Pereira Corrêa é condenado pela morte do estudante Leonel Carlos dos Santos Pereira, de 15 anos. A sentença foi proferida pelo presidente da sessão, juiz Edmar Pereira, por volta das dez horas da noite, após as manifestações da promotoria e defesa que retornaram com réplica e tréplica para reforçar aos jurados as teses levantadas. O adolescente foi morto dia 05 abril de 2003, após receber no pescoço um tiro de pistola 9 mm, disparado pelo policial. Por ter o Conselho de Sentença reconhecido o homicídio duplamente qualificado, a pena imposta foi de 22 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicialmente fechado. Por não possuir bons antecedentes o juiz negou o direito do réu de recorrer da sentença em liberdade, expedindo o mandado de prisão do acusado, que retorna hoje a umpresídio da Região Metropolitana de Belém.No plenário do júri, familiares e amigos do estudante acompanharam todo o julgamento. Eles vestiram camisetas pretas com a expressão ‘Justiça Divina’, para conforto dos pais da vítima. Familiares do réu também acompanharam os trabalhos do júri e torceram, para que jurados votassem nas teses da defesa e atenuar a pena. O ex-militar, reformado pela PME por doença de embriaguez crônica, ficou preso durante cinco anos e estava em liberdade há cerca de três meses, por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Agora vai voltar para cadeia em virtude da sentença condenatória. O Caso: testemunhas arroladas pela promotoria (quatro no total) declararam que o policial imobilizou o rapaz, e cobrando uma bicicleta supostamente roubada, encostou a arma na cabeça da vítima, e efetuou o tiro. A bicicleta supostamente roubada foi encontrada depois pelos moradores da vizinhança no quintal do réu, conforme consta no processo. As duas testemunhas apresentadas pela defesa, sobrinha e a irmã do réu nada declararam sobre o crime. Elas responderam sobre o caráter do policial que segundo elas levava uma vida normal, com a primeira mulher e nunca teria agredido a mulher. Conforme os depoimentosdas testemunhas,à época do crime o réu estava vivendo com a segunda mulher numa alameda, localizada no Guamá, pouco mais de dois meses. A vítima, que também era moradora do Bairro, foi até a AlamedaVitória visitar a namorada e quando já estava retornando para casa, parou para conversar com dois rapazes conhecidos (ouvidos no processo), sobre o jogo de futebol de Remo e Tuna. Os três foram surpreendidos pelo policial armado e embriagado que indagava sobre o veículo supostamente subtraído. Dois conseguiram correr, mas, Leonel Pereira foi agarrado pelo policial, que o imobilizou, pressionando as costelas da vítima com as pernas e encostou a pistola no pescoço do rapaz, engatilhou a arma e disparou.A promotora de justiça Rosana Cordovil sustentou a acusação que o crime foi praticado com dolo, por motivo fútil (surpresa), mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Cordovil retornou à réplica para rebater as três teses sustentadas pelos advogados de defesa, Jairo Torga e Antônio Maria Freitas Leite Júnior. Os advogados do ex-militar procuraram convencer os jurados de homicídio culposo, considerando a versão do réu de que a arma teria disparado acidentalmente, o que reduziria a sentença condenatória. Outra tese sustenta foi a do homicídio privilegiado, e que réu teria agido sob violenta emoção após sofrer injusta provocação da vítima, argumentando ter a vítima compleição física superior a do réu. E como terceira tese os advogados defenderam a do homicídio simples, todas rejeitadas pelos jurados. (Glória Lima).

O julgamento do policial presidido pelo juiz Edmar Pereira abre as sessões de júri marcadas para este mês de outubro (1º. Boletim)(02.10.2008 – 15h) O ex-soldado Edson Pereira Corrêa, que responde pela morte do estudante de 15 anos, Leonel Carlos dos Santos Pereira está sendo submetido a julgamento popular, pela 1ª. Vara do Júri de Belém. A sessão foi aberta às 8h, desta quinta-feira, sob apresidênciado juiz Edmar Pereira. Esta é a segunda sessão realizadapelojuiz,iniciandoapautade julgamentos de outubro do1º. Tribunal do Júri de Belém.

Sustenta a acusação a promotora de justiça Rosana Cordovil e na defesa do ex-militar estão atuando os advogados Antônio Maria Freitas Leite Júnior e Jairo Torga. Durante a manhã o juiz ouviu quatro testemunhas de acusação e outras duas da defesa. O réu está, neste momento, sendo interrogado e alega que o tiro fora acidental.Na denúncia formulada contra o militar, com base nas investigações policiais, consta que o policial, em estado de embriaguez, dia 05.04.2003, portando arma de fogo, após imobilizar o garoto, sacou e disparou um tiro de arma de fogo, causando a morte do estudante. Consta, ainda, na denúncia que a abordagem teria sido motivada por suposto roubo da bicicleta do policial. Testemunhas ouvidas afirmaram que a vítima gritava por socorro e pedia para o soldado não atirar nele, e falava que não sabia sobre bicicleta. Após o crime a casa do militar foi saqueada pelos populares que encontraram a bicicleta deixada pelo policial, no quintal da casa. Conforme o processo, enquanto a vítima agonizava, o policial tentou fugir e foi alcançado por populares que iniciaram uma tentativa de linchamento. Mas, já desmaiado o policial fora socorrido por um cabo da PM, e levado ao Hospital Militar onde se recuperou do espancamento sofrido. Logo após o soldado Corrêa teve a prisão preventiva decretada, permanecendo custodiado por cerca de cinco anos. Testemunhas que presenciaram o crime contaram que o jovem chegou a gritar para que chamassem a mãe, e também pediu socorro para a moradora da casa em frente onde aconteceu a abordagem do policial. Mas, quando a mãe chegou no local já encontrou o filho agonizando. (Glória Lima)