TJ-PI - Tribunal de Justiça do Piauí empossa solenemente os novos dirigentes

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura transmitiu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça ao desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, nesta segunda-feira, 02/06. A solenidade teve início às 19h, no Auditório do Palácio da Justiça, Centro Cívico, S/N, Bairro Cabral. Também serão empossados os membros eleitos para Vice-presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Vice-corregedoria, respectivamente.

A Sessão Solene, com o Auditório lotado, iniciou com a introdução do Pavilhão Nacional, do Pavilhão Estadual, da bandeira do Tribunal de Justiça do Piauí e da bandeira do Município de Teresina, conduzidas pela Guarda de Honra do Poder Judiciário Estadual.

Na sessão de posse dos quatro novos dirigentes da Corte, foi anunciada a entrada conjunta dos Desembargadores do Tribunal de Justiça. Por força da Resolução Nº 15 de 2008, o Egrégio Colegiado instituiu Vestes Talares para solenidades festivas, as quais passam, a partir de hoje, serem usadas pelos desembargadores.

O desembargador Edvaldo Moura presidiu a solenidade e convidou para compor a mesa de honra o Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barros de Araújo Dias; Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Themístocles de Sampaio Pereira Filho; Prefeito Municipal de Teresina, Sílvio Mendes de Oliveira Filho; Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Emir Martins Filho; Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Sebastião Ribeiro Martins; Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro, Airton Mozart Valadares Pires; Advogado Nelson José Nunes Figueiredo, representado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Piauí; Defensor Chefe do Estado do Piauí, Nelson Nery Costa; Ministro Vicente Leal, aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Composta a mesa de honra, a mestre de cerimônia, a jornalista Nadja Rodrigues convidou a todos para que, de pé, ouvissem a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Piauí, apresentados pelo Grupo Bandolins de Oeiras. O Des. Edvaldo Moura convidou sua esposa, Juíza Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura, para oferecer um buquê à Dra. Regina Alencar, esposa do Presidente eleito.

O Poder Judiciário do Piauí prestou homenagens a figuras ilustres que colaboram ou colaboraram com a Justiça piauiense. Desembargador Edvaldo Moura fez a entrega da maior Comenda do Judiciário Estadual: O Colara do Mérito Judiciário, que foi criado em 1994 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas , nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviço à cultura jurídica ou à Justiça de modo Geral. O primeiro homenageado foi o Des. Francisco de Paula Xavier Neto, de União da Vitória (PR); Des. Federal Manoel Edílson Cardoso, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; Des. Arnaldo Bóson Paes, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Prefeito Municipal de Teresina; Dr. Antonio Rodrigues de Sousa Neto, Secretário Estadual de Fazenda; Deputado Themístocles de Sampaio Pereira Filho, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

Na seqüência da programação, o Des. Edvaldo Moura, designou os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Haroldo de Oliveira Rehem, Valério Neto Chaves Pinto e Eulália Maria Pinheiro conduzirem ao plenário do TJ/PI os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual, onde foram aplaudidos de pé. O primeiro a chegar foi o Presidente eleito, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, seguido pelo Des. José Ribamar Oliveira, Vice-Presidente; Desª. Rosimar Leite Carneiro; Corregedora Geral da Justiça e o Des. Fernando Carvalho Mendes, Vice-Corregedor, todos aclamados para o biênio 2008/2010, à frente do Tribunal de Justiça, onde prestaram o compromisso e assinaram o termo de ratificação de posse.

O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura fez seu discurso baseado na dinamicidade e trabalho que desenvolveu em 79 dias em que presidiu o Egrégio Tribunal de Justiça. Também se pronunciaram Dr. Emir Martins Filho, Procurador Geral de Justiça do Estado; o Defensor Chefe do Estado, Nelson Nery Costa; Presidente da Associação de Magistrados Piauienses, Sebastião Ribeiro Martins; Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias.

O Des. Elpídio Donizetti do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, entregou uma placa de homenagem ao novo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. O motivo outorga da placa é porque o o novel dirigente do TJ foi um dos primeiros magistrados a se filiar àquela associação, como também, o primeiro juiz do Piauí, desde a criação da entidade no ano de 2001.

Encerrando a solenidade de posse, o dirigente máximo do Poder Judiciário piauiense, Des. Raimundo Alencar, fez seu pronunciamento falando de seu projeto paracomandar,com segurança, os destinos da instituição judiciária. Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Ministério Público, familiares e servidores lotaram o Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, que ficou pequeno para tantas pessoas que estiveram presentes à posse dos novos dirigentes. Realmente o TJ viveu um momento histórico. Ao final, todos foram convidados para um coquetel.

Com o acesso ao elevado cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado doPiauí, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencaré o42º ocupante da cadeira da presidência da Corte judiciária piauiense, desde a instalação do Poder Judiciário estadual, a 1º de outubro de 1891. até a data atual.

Dinavan Fernandes AraújoFonte: ASCOM - TJ/PI