TJ realiza treinamento sobres custas processuais nos cartórios judiciais

O Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) está realizando treinamento para o recolhimento das custas processuais com os servidores cartorários do poder judiciário alagoano. Com a finalidade de capacitar e fiscalizar, o procedimento atende a uma recomendação do juiz coordenador de Arrecadação e Fiscalização da Comissão Gestora do Funjuris, Érick Costa de Oliveira Filho, e tem sido realizado quando solicitado pelo magistrado da comarca.

Além de treinar, os responsáveis pela capacitação farão fiscalização nas comarcas, visando recuperar a Taxa de Serviço Notarial e Registral (TSNR), que começou a ser arrecadada junto ao selo de autenticidade desde 15 de março de 2008, por disposição da Lei 6.921/08.

“A capacitação tem como objetivo preparar os servidores das comarcas na elaboração das custas processuais, tanto iniciais, quando finais, visando sempre uma melhor prestação jurisdicional”, explicou Nelmont Braga Junior, chefe do departamento de arrecadação.

Treinamento com os servidores do Funjuris

Entre 14 a 18 deste mês, a Softplan, empresa responsável pela virtualização do judiciário alagoano, fará um treinamento com os funcionários da área de arrecadação do Funjuris e da contadoria que estão realizando as capacitações emergenciais para aprimoramento no desenvolvimento das atividades.

Depois da capacitação, os treinamentos dos servidores serão feitos em todo o poder judiciário alagoano, independente de solicitação. Haverá divulgação de um cronograma de atividades através do qual os treinamentos poderão ser feitos por meio de convocação dos servidores cartorários.

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Rivângela Santana

Dicom TJ-AL