TJ reúne-se com prefeito de Dois Irmãos do Buriti para início das obras de novo Fórum

Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, o juiz auxiliar da Presidência, Atílio César de Oliveira Jr., e o diretor da Secretaria de Obras do TJMS, Daniel Felipe Hendges, reuniram-se, na quarta-feira (11), com o prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Edilsom Zandona, para tratativas acerca da obra de construção do novo prédio do Fórum da comarca, de 1ª entrância, já que o atual funciona em imóvel cedido e sem estrutura para atender a demanda do Poder Judiciário, em crescimento na localidade.

Segundo o magistrado, o prédio será construído em terreno doado pelo Município situado ao lado da Prefeitura e o prefeito participará da obra, ajudando na infraestrutura, como a terraplanagem, asfaltamento de uma rua lateral, iluminação pública, e no que mais for preciso.

A previsão é de que a licitação para a obra inicie ainda nesse mês. Com cerca de 900 m², o prédio terá gabinete, sala de audiência, plenário do Tribunal do Júri, cartório cível/criminal, cartório do Juizado Especial, salas para conciliação, para assessoria, distribuição, secretaria, para oficiais de justiça, assistente social, Defensoria, Promotoria, OAB, banheiros coletivos e hall de entrada com espera climatizada.

O prédio terá ainda estacionamento privativo murado e com cerca elétrica, proporcionando maior segurança ao juiz, além de estacionamento para os funcionários e público. Como já ocorre há algum tempo nas obras do Poder Judiciário de MS, a edificação será acessível, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Outro ponto muito significativo será a sustentabilidade e eficiência energética, baseando-se nas questões ambientais e nas orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Números – Dados desta quinta-feira (12) apontam que 1.925 processos estão em andamento na comarca, sendo 1.694 na vara única e 231 no juizado adjunto, sob responsabilidade do juiz Diogo de Freitas.

Saiba mais – A comarca de Dois Irmãos do Buriti foi criada pela Lei nº 3.242, de 05 de julho de 2006, e instalada no dia 13 de novembro de 2006, conforme Provimento nº 110/06. Após ser desinstalada em fevereiro de 2014, com autorização do CNJ, a comarca de Dois Irmãos do Buriti foi reinstalada em 13 de abril de 2016.

A solenidade de reinstalação foi muito prestigiada, já que a população estava exultante por não precisar mais se deslocar até Aquidauana em busca de solução para seus conflitos. Políticos de âmbitos local e estadual também comemoraram a aproximação da justiça com os cidadãos buritienses.