TJ-RJ - Juízes da Infância, da Juventude e do Idoso discutem as questões da adoção e do abrigamento

O coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Thiago Ribas Filho, abriu nesta sexta-feira (dia 27 de junho) o 7º Encontro de juízes da Infância, da Juventude e do Idoso, que está sendo realizado no Hotel Eco Resort Angra, em Angra dos Reis. "Considero a área da Infância e da Juventude a mais importante do nosso Tribunal. Estamos aqui para conversar sobre os problemas ainda existentes nos cadastros de adoção e nos processos de destituição familiar, entre outros" , explicou o desembargador aos juízes e desembargadores que participam do encontro.

No início do evento foram exibidos dois documentários produzidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) intitulados "Mude um Destino", que mostram depoimentos de crianças que foram adotadas, de famílias que já adotaram, de promotores de Justiça, assistentes sociais e juízes que vivem no seu dia a dia as questões da adoção. O filme mostrou, ainda, que atualmente existem 80 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos no país, sendo que apenas 10% deles estão disponíveis para a adoção.

Logo após, o professor e psicólogo Luiz Schettini Filho proferiu a palestra "As dores da Adoção: possibilidade de superação."A perda da mãe biológica e a adaptação à nova família é um processo doloroso. Os pais adotivos muitas vezes ficam muito frustrados com certas atitudes hostis dos seus filhos adotivos, por desconhecerem o processo da construção do vínculo afetivo. Se esse vínculo não for formado de maneira satisfatória, o indivíduo pode estar comprometido para sempre. explicou o professor.

A psicóloga Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho, da equipe técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, apresentou a estatística de devolução de crianças em processo de adoção. "O termo"devolução"foi aplicado aqui de propósito, para mostrar que às vezes as crianças são tratadas como"coisas. As alegações da família para a devolução recaíram sempre no comportamento da criança, excluindo sua responsabilidade nas dificuldades de relacionamento", explicou. De novembro de 2007 a março de 2008 dez crianças que estavam em processo de adoção na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital foram" devolvidas "aos abrigos.

Em seguida, a psicóloga Eliana Bayer knopmann, da equipe técnica da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis apresentou a palestra" Busca Ativa de Adotantes "e mostrou as estratégias que são usadas na cidade para aumentar o número de adoções."Fazemos um acompanhamento constante dos processos, que não ficam parados, pois processos parados representam crianças esquecidas. Além disso, os três abrigos que temos em Teresópolis são abertos à visitação, pois isso aumenta a visibilidade e a oportunidade para crianças mais velhas, que normalmente não são do interesse de quem quer adotar", contou a psicóloga.

A advogada Tânia da Silva Pereira falou sobre" O melhor interesse e o cuidado como critérios de fixação da competência da Justiça da Infância e Juventude ", onde explicou que a competência deve ser fixada sempre levando em conta o que for melhor para a criança." No juízo da Infância e Juventude não pode vigorar o princípio da inércia do Poder Judiciário ", enfatizou.

A última palestrante do dia foi a juíza Andréa Pachá, que apresentou, junto com a juíza Cristiana Cordeiro,o Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional da Justiça, que está em fase de implementação." O objetivo do cadastro nacional é integrar, via Web, todos os cadastros existentes no país, para que haja um maior cruzamento de dados ", explicou.

Participaram ainda do primeiro dia do 7º Encontro de Juízes da Infância, da Juventude e do Idoso o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Roberto Luiz Felinto de Oliveira; a coordenadora dos juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Amaerj, juíza Inês Joaquina Sant'' Anna Santos Coutinho, além de desembargadores e juízes do TJRJ envolvidos com a questão da Infância e da Juventude.

No sábado, dia 28 de junho, haverá a projeção do filme" Juízo ", com posterior análise do desembargador do TJRJ e presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Siro Darlan. O juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude do Rio, Marcius da Costa Ferreira, e o diretor do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase), Eduardo Gameleiro, complementarão a análise. O 7º Encontro de Juízes da Infância, da Juventude e do Idoso está sendo realizado no Hotel Eco Resort Angra, que fica na Estrada Vereador Benedito Adelino, 8413, Tanguá, Angra dos Reis.