TJ-SC mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

O desembargador Getúlio Corrêa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou Habeas Corpus impetrado por um advogado que pretendia trancar ação penal em que figura como réu, junto com um cliente, por suspeita de alterar a verdade de fato juridicamente relevante na tramitação de outro processo, na esfera cível.

O advogado e seu representado teriam omitido, na petição inicial, o fato de que um cidadão citado já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, ...