TJ-SC nega pedido de assistência judiciária por falta de provas

Por falta de provas nos autos, um cirurgião dentista que pleiteava assistência judiciária teve o pedido negado pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O profissional ganhar R$ 1,3 mil por mês e não dispor de patrimônio imobiliário, reserva financeira ou automóvel.

O abuso nos pleitos de concessão de assistência judiciária ou de justiça gratuita é cediço, e medidas atinentes a coibi-lo são necessárias, uma vez que visam preservar não apenas o interesse público, como também o acesso à justiça daqueles que realmente não dispõem ...