TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada

Por considerar que a materialidade e autoria ficaram demonstradas nos autos, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por lesão corporal e injúria racial contra outro homem durante uma briga por ciúmes.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o réu, motivado por ciúmes de sua namorada, xingou e ofendeu a vítima com injúrias raciais (“preto, macaco e pobre”), além de lhe desferir socos que causaram ferimentos leves. O acusado alegou que a víti...