TJ-SP discute se relator pode ignorar quem não apresenta voto virtual

Em debate acalorado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo discutiu nesta quarta-feira (29/3) se relatores de processos podem ignorar desembargadores que demoram para apresentar votos em julgamento virtual — ou, às vezes, nem sequer se manifestam.

Uma comissão presidida pelo corregedor-geral da Justiça, Manoel Pereira Calças, sugeriu reformar norma interna sobre o tema e permitir que o julgamento seja declarado concluído quando já existe maioria de votos em órgão colegiado, para evitar que a demora atrapalhe o andamento processual. A proposta, porém, foi retirada de pauta e só deve ser retomada na próxima sessão.

Para o desembargador Ricardo Anafe, o vo...