TJ-SP restabelece absolvição que teve parecer de Joaquim Barbosa

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos infringentes da defesa de um acusado por homicídio e restabeleceu a decisão do júri que o absolveu em novembro de 2016. Para o relator, desembargador Álvaro Castello, a decisão do Tribunal Júri não foi contrária à prova dos autos.

O caso contou com parecer pro bono do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que buscou desarticular a denúncia, classificando-a como vaga e genérica. O r...